Pacheco quer votar PEC das drogas na semana que vem

A PEC das drogas, que proíbe o consumo e o porte de qualquer tipo de droga, poderá ser votada no plenário do Senado na próxima semana.

O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor da proposta, anunciou nesta terça-feira (9) que o texto será debatido em sessão temática na segunda-feira (15) e depois pautado.

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição poderá acontecer no dia seguinte à sessão temática ou na quarta-feira (17), segundo Pacheco. A PEC terá a última sessão de discussão na quarta-feira (10), quando completará as cinco sessões obrigatórias de debate e estará pronta para a votação.

“Na próxima segunda-feira faremos a sessão de debates no período da tarde, dia 15. E a PEC, então, retornaria, na semana dos dias 16 e 17, para sua apreciação em primeiro turno”, declarou Pacheco no plenário. O debate temático foi acordado com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A intenção, segundo Pacheco, é exaurir a discussão do texto com a “oportunidade de a sociedade civil se manifestar”.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou em plenário que espera a realização de um “debate plural” na sessão temática do dia 15. Ao discutir a proposta, ele afirmou que a aprovação do texto está “em sintonia com aquilo que pensa e defende a opinião pública”.

Segundo ele, a descriminação das drogas traz danos à saúde pública e à segurança pública. A proposta tem amplo apoio de integrantes da oposição. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) considerou a realização da sessão temática “algo protelatório”.

Senadores contrários ao texto argumentam que a PEC atingirá especialmente a população mais pobre e não resolverá o problema da criminalidade. “Nós não estamos enfrentando o problema, nós não estamos definindo por requisitos de natureza objetiva e subjetiva quem é que vai ser tratado como traficante e quem é que vai ser tratado como usuário”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).