EUA se preparam para indenizar vítimas da síndrome de Havana em até US$ 200 mil
Agência de inteligência dos EUA e o Departamento de Estado estão trabalhando para desenvolver diretrizes de elegibilidade para os pagamentos
Espera-se que algumas vítimas da misteriosa “síndrome de Havana” recebam entre US$ 100.000 e US$ 200.000 do governo dos Estados Unidos (o que pode chegar a cerca de R$ 1 milhão) – com base na extensão de seus ferimentos e em qual departamento trabalham.
As informações são de dois assessores do Congresso familiarizados com as deliberações do governo e um ex-funcionário da inteligência.
Desde 2016, diplomatas, espiões e militares dos EUA em todo o mundo foram atingidos por um misterioso conjunto de sintomas agora coloquialmente conhecido como síndrome de Havana.
Embora a comunidade de inteligência dos EUA até agora não tenha sido capaz de determinar o que – ou quem – está causando a onda de lesões, o governo Biden está sob crescente pressão para fornecer apoio às vítimas, algumas das quais estão lutando com altos custos médicos e perda de emprego devido aos sintomas.
A CIA, agência de inteligência dos EUA, e o Departamento de Estado estão trabalhando para desenvolver diretrizes de elegibilidade para os pagamentos de compensação, exigidos pela legislação que o Congresso aprovou em 2021.
“A CIA está trabalhando em parceria com a interagência como parte de um processo coordenado pelo Conselho de Segurança Nacional para desenvolver as diretrizes de implementação exigidas pela Lei de Havana e teremos mais informações sobre isso em breve”, disse um funcionário da CIA em comunicado na quinta-feira (23).
O Departamento de Estado ecoou esses comentários, com um porta-voz dizendo que a Lei de Havana autoriza o departamento a fornecer pagamentos ao pessoal por certas lesões qualificadas no cérebro e exige que o departamento publique regulamentos de implementação.
“Teremos mais detalhes para fornecer sobre esse processo em breve”, disse o porta-voz. “Mais amplamente, a principal prioridade do secretário é a saúde, segurança e proteção dos funcionários e familiares do departamento. O departamento está fazendo todo o possível para garantir que os funcionários que relatam um AHI [incidente de saúde anômalo, na sigla em inglês] recebam atenção e cuidados imediatos e adequados”.
O jornal Washington Post foi o primeiro a informar sobre os valores de indenização que algumas vítimas devem receber.
O governo Biden já ultrapassou o prazo de abril para entregar os regulamentos necessários, frustrando o Congresso e as vítimas, pois a abordagem interagências para essa doença misteriosa já foi atormentada por disfunções e complicações.
Para ser implementado, o chamado Ato de Havana, que o presidente Joe Biden sancionou no final do ano passado, exige que o Departamento de Estado e a CIA definam o que se qualifica como lesão cerebral. Não há exigência de que os departamentos compartilhem a mesma definição.
Enquanto as vítimas aguardam a publicação da regra, há preocupações sobre os departamentos potencialmente apresentarem definições separadas, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto à CNN.
Há também preocupações sobre os dois departamentos chegarem a valores diferentes de indenização para as vítimas, que a legislação também ordena que eles determinem. Isso poderia resultar em dois funcionários do governo dos EUA de diferentes agências tendo incidentes semelhantes, mas sendo compensados com valores diferentes.
Os departamentos se reuniram separadamente com médicos e especialistas externos para determinar como definiriam uma lesão no cérebro, disseram as fontes.
“É incumbência que a CIA e o Estado usem os mesmos critérios para implementar a Lei de Havana. Tanto para quem será considerado vítima, quanto para qual nível de compensação se tem direito. Continuo preocupado que ambas as agências não sigam a intenção do que agora é lei, com base no histórico fracasso do USG em levar a sério os casos das vítimas”, disse Marc Polymeropoulos, um ex-oficial da CIA que sofreu um ataque misterioso em Moscou em 2017.
“Lembre-se, esta lei foi projetada para fornecer alívio financeiro às vítimas cujas carreiras e vidas foram destruídas e que sofreram dificuldades mentais, físicas e financeiras”.
Nos próximos dias ou semanas, espera-se que o Escritório de Administração e Orçamento (OMB, em inglês) divulgue essas definições e valores de compensação, depois de passarem por uma revisão do governo dos EUA, disseram fontes.
Quando o OMB liberar a regra, haverá um período de 30 dias para comentários públicos, o que permitirá que aqueles com interesses investidos deem feedback antes que a regra seja implementada de acordo com a legislação. As vítimas preveem que a resposta pode ser esmagadora e acalorada se houver definições com as quais não concordem ou valores de compensação que pareçam injustos.
