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Tudo sobre: Legislação
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Uso de fogo em áreas rurais é permitido por lei em algumas situações; saiba quais
18/08/2024 às 04:58 -
SP aprova lei que proíbe trotes violentos em faculdades e escolas
07/08/2024 às 11:21 -
Lula sanciona a Lei do Banco Vermelho; entenda qual é a relação com feminicídio
07/08/2024 às 05:07 -
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
30/07/2024 às 09:16 -
Soltar balão é crime com pena de até três anos de prisão; entenda os motivos
22/07/2024 às 11:53 -
Câmaras municipais e prefeituras suspendem redes e sites por causa das eleições; entenda
11/07/2024 às 05:11 -
Bolsonaristas foragidos formalizam pedido de asilo político na Argentina
17/06/2024 às 10:35 -
Brasil pode ter regra para beneficiar clubes formadores de atletas em vendas para o exterior
14/06/2024 às 06:28 -
STF cumpre sua função ao analisar constitucionalidade das saidinhas, diz especialista
30/05/2024 às 09:55 -
Advogado explica quais presos seriam afetados pela nova lei das saidinhas
30/05/2024 às 09:38 -
Juristas apostam que julgamento de Moro vai clarear “zona cinzenta” na lei eleitoral
03/04/2024 às 10:52 -
Soldados ucranianos em breve poderão ter filhos após a morte; entenda
18/02/2024 às 13:26 -
Sul-coreanos ficam 2 anos “mais jovens” de um dia para o outro após mudança em contagem de idade
28/06/2023 às 07:30 -
Sob a bandeira da intolerância
23/06/2023 às 11:33 -
Lei europeia que inspira PL das Fake News foca na transparência, não no conteúdo; entenda
14/05/2023 às 04:00 -
80 anos de CLT: veja como foi a criação do principal marco trabalhista do país
01/05/2023 às 04:00 -
Reino Unido impedirá pessoas que chegam ilegalmente de permanecer no país
05/03/2023 às 14:10 -
Mais de 100 países criminalizam o HIV e atrasam combate ao vírus, alerta ONU
01/03/2023 às 10:50 -
Governo sanciona lei que autoriza telemedicina no Brasil; veja regras da prática
28/12/2022 às 10:52 -
Entidades questionam falta de fonte de recursos para piso da enfermagem
27/12/2022 às 15:33 -
Dez estados nos EUA proíbem a venda de cosméticos testados em animais
19/12/2022 às 02:21 -
Nova Zelândia proíbe venda de tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009
14/12/2022 às 03:46 -
Lei pode deixar sul-coreanos até dois anos mais jovens; entenda
09/12/2022 às 11:06 -
Rússia vai proibir estrangeiros de usar mães de aluguel do país, diz parlamentar
27/11/2022 às 09:09 -
Uso de bandeiras em janelas de condomínios pode ir contra a legislação; entenda
16/09/2022 às 04:00 -
Governo sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
05/09/2022 às 11:25 -
Dez anos da Lei de Cotas no Brasil expõem dificuldades e desafios; leia relatos
29/08/2022 às 10:00 -
Agosto Lilás: quais os avanços e obstáculos aos direitos das mulheres no Brasil
17/08/2022 às 04:00 -
Senado aprova reduzir para 21 anos a idade mínima para esterilização cirúrgica
10/08/2022 às 15:32 -
Novas regras para home office acenam a modelos de trabalho flexíveis
10/08/2022 às 04:00