Brasileiros com voos para os EUA devem entrar em contato com companhias aéreas
As empresas não podem cobrar pela remarcação, desde que a origem e o destino sejam os mesmos da passagem original
Os brasileiros que tiverem voos para os Estados Unidos a partir da próxima sexta-feira (29) devem procurar as companhias áreas para remarcar ou cancelar a viagem.
A medida é necessária depois que o presidente Donald Trump suspendeu a entrada nos Estados Unidos de qualquer estrangeiro ou brasileiro que tenha estado no Brasil nos últimos 14 dias antes da tentativa de entrada nos EUA. O decreto foi assinado nesse domingo (24) em razão do aumento contínuo da taxa de infecções da Covid-19 no Brasil. A medida não se aplica a cidadãos norte-americanos ou residentes permanentes legais.
De acordo com Marco Antonio Araujo Junior, advogado especializado em Direito do Consumidor, as empresas não podem cobrar pela remarcação desde que a origem e o destino sejam os mesmos da passagem original. Esse pedido de troca também deve ser feito apenas uma vez. “A pessoa também tem direito de pedir o cancelamento da passagem aérea, nesse caso, existe uma MP que diz que o valor pode ser devolvido parcelado em até 12 meses.”
O que dizem as empresas brasileiras
LATAM
A LATAM Airlines Brasil acompanha o tema e seguirá quaisquer restrições que forem decretadas pelos países de sua operação.
Atualmente a companhia opera a rota São Paulo-Miami com três frequências semanais e, a partir de junho, tem programada a operação de 5 frequências semanais na mesma rota.
A empresa destaca que possíveis alterações em sua malha serão informadas oportunamente.
AZUL
Por enquanto nossas operações para Fort Lauderdale e Orlando estão mantidas na Azul. Caso haja alguma mudança em nossa malha, os Clientes serão avisados.
GOL
A companhia GOL ainda não retomou rotas internacionais.
O aeroporto internacional de São Paulo (GRU) esclarece que o planejamento da retomada dos voos são de responsabilidade das companhias aéreas e, por este motivo, recomenda aos passageiros contatá-las antecipadamente. O GRU Airport ressalta ainda que segue atendendo a malha essencial de voos domésticos e internacionais estabelecida pelo Governo Federal.
