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Tudo sobre: STF (Supremo Tribunal Federal) (Página 24)
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PEC das Drogas: Republicanos e Podemos são as primeiras siglas a indicar nomes para comissão especial da Câmara; entenda o trâmite da proposta
27/06/2024 às 20:15 -
Descriminalização da maconha no STF: condenações poderão ser revistas
27/06/2024 às 18:02 -
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
27/06/2024 às 17:13 -
Após decisão do STF sobre maconha, CNJ prepara um pente-fino para corrigir prisões
27/06/2024 às 14:30 -
“Se tudo vai parar no Judiciário é uma falência dos outros órgãos decisórios”, diz Toffoli
27/06/2024 às 13:42 -
Descriminalização da maconha facilita acesso a tratamento para dependentes, diz advogado
27/06/2024 às 12:12 -
Cármen Lúcia escolhe delegado da PF para chefiar assessoria de combate à desinformação
27/06/2024 às 09:41 -
Gilmar cita crítica de Lula e diz que o STF se manifesta porque é provocado
27/06/2024 às 09:32 -
Nova regra equipara maconha a simulacro e spray de pimenta, dizem especialistas
27/06/2024 às 04:20 -
Novo limite para porte de maconha: veja o que equivale a 40 gramas
27/06/2024 às 03:37 -
Portar maconha para uso não é mais crime, mas continua ilegal; entenda a decisão do STF
27/06/2024 às 02:27 -
STF não deve se meter em nenhuma política pública, diz Salles à CNN
26/06/2024 às 17:44 -
Debate sobre drogas: “Respeito a decisão da Corte, mas sou contra descriminalização”, diz Claudio Castro à CNN
26/06/2024 às 17:05 -
Sociedade não pode ter tolerância com a maconha, diz à CNN relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara
26/06/2024 às 17:00 -
STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
26/06/2024 às 15:52 -
STF finaliza julgamento sobre descriminalização da maconha; acompanhe ao vivo
26/06/2024 às 14:42 -
“Congresso não foi omisso para permitir ativismo judicial”, diz à CNN relator da PEC das drogas
26/06/2024 às 13:56 -
Decisão do STF sobre maconha ajuda a “aliviar” superlotação de prisões no Brasil, diz Lewandowski
26/06/2024 às 13:14 -
“Supremo não tem que se meter em tudo”, diz Lula sobre decisão do STF sobre maconha
26/06/2024 às 12:18 -
Enquanto STF conclui julgamento, Lewandowski anuncia programa de prevenção às drogas nas escolas
26/06/2024 às 12:04 -
Dino cita debate sobre drogas: “Prefiro tensão transparente a silêncio das ditaduras”
26/06/2024 às 12:00 -
Gilmar diz não crer em aumento de tensão com Congresso após decisão sobre drogas: “Estamos dialogando”
26/06/2024 às 09:17 -
Uso de maconha continua ilegal, mas deixa de ser crime; entenda o que o STF ainda precisa definir
26/06/2024 às 09:15 -
Gilmar Mendes cita avanço de extremismo e protecionismo: “Certezas de outrora se esgotaram”
26/06/2024 às 08:12 -
Lira diz que PEC das Drogas terá trâmite normal e afirma “não ter opinião” sobre decisão do STF
26/06/2024 às 07:25 -
Questão das drogas está posta e vai haver disputa entre Congresso e STF, diz cientista político à CNN
25/06/2024 às 23:17 -
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
25/06/2024 às 21:16 -
Gilmar diz à CNN que decisão do STF sobre maconha trata tema como questão de saúde pública
25/06/2024 às 19:13 -
André Mendonça toma posse como ministro do TSE; acompanhe ao vivo
25/06/2024 às 19:02 -
Por maioria, STF descriminaliza porte de maconha para consumo
25/06/2024 às 17:41