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Tudo sobre: Projeto de lei (Página 4)
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Congresso negocia derrubada de veto à desoneração da folha; em troca, promete apoiar PL sobre o tema em 2024
11/12/2023 às 07:23 -
Relator quer medir “clima” entre líderes antes de avançar com proposta da moderação dos Poderes
05/12/2023 às 13:07 -
Projeto que regula pesquisas clínicas em humanos avança e pode estimular inovação, mas divide opiniões
03/12/2023 às 09:38 -
Apostas esportivas: oposição apresenta emenda para impedir a liberação de cassinos virtuais
30/11/2023 às 14:59 -
Câmara aprova projeto que cria regras para pesquisas clínicas com seres humanos
30/11/2023 às 11:42 -
Comissão do Senado aprova passe livre para pessoas com deficiência em aviões
14/11/2023 às 13:39 -
Gil do Vigor e mais famosos criticam projeto que proíbe casamento homoafetivo
11/10/2023 às 17:33 -
MG: deputada protocola projeto para impedir atos como o de masturbação de alunos da Unisa
20/09/2023 às 09:12 -
Senado debate nesta quarta (6) novas regras que podem dar prazo para impeachment e ampliar alvos
06/09/2023 às 04:00 -
Pedido de vista adia votação de projeto que veta igualar casamento homoafetivo ao heterossexual
05/09/2023 às 16:46 -
Relator do PL das Apostas Esportivas deve excluir do texto criação de secretaria
05/09/2023 às 14:20 -
Após polêmica com 8/1, deputado propõe “Dia Nacional do Patriota” no aniversário de Bolsonaro
30/08/2023 às 13:45 -
PL dos Direitos Autorais não deve ficar restrito à classe artística, diz ator à CNN
19/08/2023 às 11:48 -
Câmara adia votação de PL dos Direitos Autorais por falta de consenso sobre relatório; artistas defendem mudança
16/08/2023 às 22:02 -
Lei nos EUA altera regras do trabalho infantil e protege pagamento de jovens influenciadores
16/08/2023 às 14:49 -
Senado aprova o projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
12/07/2023 às 19:37 -
Vereadora de SP apresenta projeto para homenagear Zé Celso com nome de rua
07/07/2023 às 18:12 -
Proposta da Câmara visa regulamentar utilização da inteligência artificial
07/07/2023 às 15:35 -
Veículos elétricos de até R$ 300 mil fabricados na Bahia serão isentos de IPVA, diz governador
04/07/2023 às 22:01 -
Oposição protocola projeto que anistia políticos; medida pode beneficiar Bolsonaro
30/06/2023 às 16:58 -
Projeto de discriminação contra políticos é corporativista e deve ficar parado no Senado, avaliam especialistas
17/06/2023 às 11:00 -
Entenda em 4 pontos o projeto que torna crime discriminação contra políticos
16/06/2023 às 04:00 -
Projeto que torna crime discriminar políticos: veja como votou cada deputado
15/06/2023 às 16:01 -
Pacheco diz que “não sabia sequer da existência” de projeto que torna crime discriminar políticos
15/06/2023 às 13:27 -
Meta ameaça retirar notícias se lei para pagar editoras passar na Califórnia
01/06/2023 às 18:16 -
Estes são os principais projetos de lei assinados este ano por DeSantis, candidato nos EUA
24/05/2023 às 18:48 -
Alerj aprova lei que exige cardápio impresso e proíbe uso exclusivo do QR Code
10/05/2023 às 06:49 -
Telegram dispara mensagem contra o PL das Fake News
09/05/2023 às 15:37 -
Governo envia ao Congresso Projeto de Lei sobre voto de qualidade do Carf
05/05/2023 às 11:48 -
Lula encaminha PL de reajuste do salário mínimo acima da inflação ao Congresso
05/05/2023 às 07:05