Parlamento da Turquia aprova lei para regular conteúdos das redes sociais
A lei exige que redes sociais estrangeiras nomeiem representantes com base na Turquia para abordar as preocupações do governo e estabelece prazos para remoção
O parlamento da Turquia aprovou, nesta quarta-feira (29), uma lei que regulamenta as redes sociais no país. Segundo os críticos, as normas aumentarão a censura e ajudarão autoridades a silenciar divergências.
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O AK, partido do presidente turco Tayyip Erdogan, que tem maioria com um partido nacionalista aliado, apoiou o projeto. A assembléia começou a debater a nova legislação na terça-feira, e sua aprovação foi anunciada pelo parlamento no Twitter.
A lei exige que sites de mídia social estrangeiros nomeiem representantes com base na Turquia para abordar as preocupações das autoridades sobre o conteúdo e inclui prazos para a remoção do material ao qual eles fazem exceção.
As empresas podem enfrentar multas, bloqueio de anúncios ou reduzir a largura de banda em até 90%, essencialmente bloqueando o acesso, de acordo com os novos regulamentos.
Como a maioria da mídia tradicional da Turquia ficou sob controle do governo na última década, os turcos adotaram as mídias sociais e os menores canais de notícias on-line para ouvir críticas e notícias independentes.
Os turcos já estão fortemente policiados nas redes sociais e muitos sofrem acusações por insultar Erdogan ou seus ministros, ou críticas relacionadas a incursões militares estrangeiras e ao combate ao novo coronavírus.
Antes da aprovação do projeto de lei, um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse que o projeto de lei “daria ao Estado ferramentas poderosas para afirmar ainda mais controle sobre o cenário da mídia”.
O porta-voz presidencial Ibrahim Kalin disse que o projeto não levaria à censura, mas estabeleceria laços comerciais e legais com as plataformas de mídia social.
A Turquia ficou em segundo lugar no mundo em ordens judiciais relacionadas ao Twitter nos primeiros seis meses de 2019, segundo a empresa, e teve o maior número de outras demandas legais do Twitter.
Erdogan criticou repetidamente as mídias sociais e disse que o aumento de “atos imorais” on-line nos últimos anos se deve à falta de regulamentação.
