Museu alemão terá de devolver fóssil de dinossauro levado ilegalmente do Brasil
Decisão ocorre após reunião de autoridades do Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes da Alemanha; para cientistas, o fóssil Ubirajara jubatus retirado ilegalmente do Ceará na década de 1990
O fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus, descoberto na Bacia do Araripe, no Sul do Ceará, vai ser repatriado da Alemanha ao Brasil, após uma reunião feita por autoridades do gabinete do Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes alemão na terça-feira (19).
O achado, que viveu entre 110 e 115 milhões de anos atrás, está no museu de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha.
A decisão ocorre após a publicação de um artigo na revista Cretaceous Research, em 2020, com pesquisadores alegando que o fóssil não foi exportado legalmente e solicitou repatriação para o Brasil.
O Ministério Público Federal instaurou, na época, um procedimento para investigar a saída do fóssil.
Entenda o caso
Em 2021, um movimento chamado #UbirajaraBelongsToBR (Ubirajara pertence ao Brasil, na tradução livre) inundou as redes sociais exigindo a repatriação do fóssil. Para Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), o material foi levado de forma ilegal à Alemanha na década de 1990.
A SBP disse na época que o Museu de História Natural se mostrou inicialmente pronto para falar sobre o assunto, no entanto, recuou e declarou que referindo-se à Lei de Proteção à Cultura, não havia base legal para a devolução.
Em uma publicação, o museu afirmou que o fóssil era propriedade do governo alemão e que havia adquirido o dinossauro antes da entrada em vigor da Convenção da Unesco (2017) — que regula a transferência de propriedade de bens culturais, de 1970.
A alegação é de que, de acordo com um negociante privado de fósseis, a laje de rocha com o fóssil foi introduzida em 2006, e o museu a adquiriu do negociante de fósseis em 2009.
O comerciante de fósseis é responsável pela exportação e importação legal. O museu confiou nas declarações do negociante e não realizou mais verificações.
Repatriação
Agora, com a decisão tomada nesta terça-feira, a ministra da Ciência alemã, Theresia Bauer, afirmou em um comunicado que “o Ubirajara deve, portanto, voltar para onde pertence, dada sua grande importância e as circunstâncias questionáveis de sua aquisição — para o Brasil”.
“Temos uma postura clara, que se expressa em ações consistentes: se houver objetos em nossas coleções de museus que foram adquiridos em condições legal ou eticamente inaceitáveis, a devolução será considerada. Em nossa opinião, as circunstâncias da exportação e importação deste único fóssil não são claras e há dúvidas quanto à legalidade da aquisição e as circunstâncias exatas da importação”.
No texto, o Ministério da Ciência alemão disse que o Museu Nacional do Rio de Janeiro deve ser o intermediador para abrigar o fóssil do dinossauro.
Em um primeiro momento, o material poderia ser encaminhado ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará.
