Índia impõe novas regras para Facebook, Twitter e Youtube
Regras exigem que qualquer empresa de mídia social crie três funções no país para facilitar transparência
A Índia emitiu, nesta quinta-feira (25), novas regras para o Facebook, Twitter e outras plataformas de mídia social, semanas depois que o governo indiano tentou pressionar o Twitter a retirar contas que considerava “incendiárias”.
As regras exigem que qualquer empresa de mídia social crie três funções na Índia: um “responsável pela conformidade”, que garantirá o cumprimento das leis locais; um “oficial de reclamações” que tratará das reclamações dos usuários indianos sobre suas plataformas; e uma “pessoa para contato” disponível para as autoridades indianas 24 horas por dia, 7 dias por semana. As empresas também terão que publicar um relatório todos os meses, detalhando quantas reclamações receberam e que medidas tomaram.
As plataformas de mídia social também serão obrigadas a remover alguns tipos de conteúdo, incluindo postagens que apresentam “nudez total ou parcial”, um “ato sexual” ou “falsificação de identidade incluindo imagens modificadas”.
As grandes redes sociais, que a Índia definirá em breve com base no número de usuários, terão três meses para cumprir as mudanças de política, enquanto as menores devem cumprir imediatamente, disse o governo.
As novas regras vêm na esteira de um impasse tenso entre o Twitter e o governo indiano. O Twitter restabeleceu várias contas que o governo ordenou que fossem retiradas pelo uso do que chamou de hashtags “incendiárias e sem base” relacionadas a fazendeiros que protestavam contra as novas reformas agrícolas. A plataforma acabou retirando centenas de contas e restringindo parcialmente outras, mas traçou um limite ao se recusar a bloquear contas de jornalistas, ativistas e políticos.
Ao mesmo tempo, as regras sinalizam uma maior disposição de países ao redor do mundo em controlar grandes empresas de tecnologia como Google, Facebook e Twitter, que os governos temem ter se tornado muito poderosas e com pouca responsabilidade.
“A mídia social é bem-vinda para fazer negócios na Índia – eles têm feito muito bem, eles trouxeram bons negócios, eles trouxeram um bom número de usuários e também deram poder aos indianos comuns”, Ravi Shankar Prasad, ministro indiano de eletrônica e informação tecnologia, afirmou a repórteres na quinta-feira.
Mas ele disse que embora o governo “receba críticas e o direito de discordar”, as empresas de tecnologia precisam fazer mais “contra o abuso e o uso indevido das mídias sociais”.
