Veto atrasaria mais a solução do problema, diz senador sobre PL das vacinas
Senado aprovou texto que autoriza o setor privado, estados e municípios a comprarem vacinas contra a Covid-19
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (25), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-SP), relator do projeto de lei que autoriza o setor privado, estados e municípios a comprarem vacinas contra o novo coronavírus, disse não acreditar que o presidente vá vetar o texto, pois seria uma “insanidade completa”. Na avaliação de Randolfe, “vetar, significa atrasar mais a solução de um gravíssimo problema”.
“Esse projeto não surgiu à toa, foi debatido com o próprio governo. Na segunda eu e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, tivemos uma reunião com os executivos da Pfizer e da Janssen, em seguida o presidente Pacheco, convidando, inclusive, o senador Flávio Bolsonaro, dialogou com o ministro Eduardo Pazuello, passamos a noite de segunda para terça conversando junto com técnicos da advocacia-geral da União, técnicos do Ministério da Saúde, com a participação do senador Flávio Bolsonaro, acredito representando o próprio presidente na construção dessa matéria”, disse o senador.
“O presidente Pacheco, compreendendo a urgência desse projeto, pautou para votarmos ontem. Acredito que pela emergência que esse projeto tem, ele deveria ser votado de hoje para segunda pela Câmara. E não poderia ter outro desfecho senão o presidente sancionar de imediato. E, tendo a segurança jurídica aos laboratórios, nós firmarmos o contrato não somente com a Pfizer, mas com Janssen, com a Moderna”, prosseguiu.
O projeto
Segundo o relator do texto, o papel dos estados, municípios e da iniciativa privada é subsidiário, complementar, e a prioridade é o Plano Nacional de Imunização (PNI), pelo Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizar toda oferta de vacinas para os brasileiros.
“O que colocamos na lei é a possibilidade de, se a União não fizer, estados, municípios e a iniciativa privada poderem fazer diretamente. Nós criamos as condições desta lei para ter um mutirão de vacinas. Ou seja, ampliarmos o arsenal por termos a maior quantidade de mecanismos para combater o vírus e deter a pandemia”, argumentou.
A proposta prevê que 50% das doses compradas por empresas sejam doadas ao SUS. Isso significa que, a partir da sanção da lei, a iniciativa privada pode comprar vacinas, mas não pode utilizar para fim próprio.
“Numa segunda fase, quando todos os grupos prioritários forem vacinados, [as empresas poderão] adquirir 50% para uso próprio e 50% ainda deverão destinar ao PNI e ao SUS. A lealdade da lei é o PNI. O que estamos fazendo é ampliando o leque de agentes que pode ajudar na execução do plano. Mas nenhum estado ou iniciativa privada estarão autorizados a adquirir vacinas e passar a vacinar os mais jovens em detrimento dos mais velhos.”
(Publicado por Sinara Peixoto)
