Senado encerra contrato para testar Covid-19 e trabalhadores temem alta de casos

O Senado Federal encerrou, no último dia 4 de dezembro, um contrato com o Laboratório Dasa para a realização de testes para a detecção da Covid-10 em funcionários, servidores e terceirizados. Segundo a Assessoria de Imprensa da Casa, o termo não será renovado e não há expectativa de que um novo contrato para diagnóstico de coronavírus seja firmado com outra unidade de saúde, o que assusta colaboradores do Senado, em especial terceirizados.

De acordo como Senado, com o fim do contrato, os trabalhadores que têm o plano de saúde poderão realizar os exames quando solicitado pelos médicos. Porém, com isso, os contratados de forma terceirizada ficam fora dessa rede de proteção. Dados da Transparência do Senado do dia 14 de dezembro mostram que há 2.787 trabalhadores terceirizados no local – o que significa quase metade dos 5.873 servidores comissionados ou concursados que trabalham na Casa.

Funcionários terceirizados ouvidos pela reportagem da CNN disseram que o fim do contrato com o laboratório deixa clara a diferença entre os servidores concursados e comissionados e demais trabalhadores. “A maioria não tem plano de saúde, anda de ônibus. Além de podermos pegar coronavírus sem saber, podemos passar para os servidores que estão trabalhando presencialmente”, afirmou um funcionário terceirizado que preferiu não se identificar. 

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Questionada sobre como será o controle da incidência da doença a partir de agora, a assessoria de imprensa do Senado Federal informou que “tendo em vista que não haverá renovação do contrato com o laboratório Dasa, o Senado poderá utilizar os termos de credenciamento vigentes com outros laboratórios. Em relação aos terceirizados, a Casa estuda outros mecanismos e busca a melhor estratégia para garantir a manutenção de um ambiente ocupacional saudável para todos”. 

Ainda de acordo com o Senado, “a testagem periódica faz parte, mas não é a única e nem a principal medida” no combate ao coronavírus. “Questionário diário de sintomas relacionados a Covid-19, aferição de temperatura, fornecimento de máscaras e uma intensa campanha de comunicação sobre a necessidade de distanciamento social configuram parte dessas medidas”, completou. 

Corre-corre

O contrato, firmado em junho deste ano com o Laboratório Dasa, no valor de R$ 1,440 milhão, previa a realização de 6 mil testes para a detecção do vírus até o dia 4 de dezembro deste ano. No entanto, 5.028 foram efetuados (com um custo total de R$ 1,2 milhão). De acordo com o termo, cada teste custou R$ 240 aos cofres do Senado, que não precisa pagar pelos exames não realizados. 

Mesmo assim, como a previsão era de que os quase R$ 1,5 milhão seriam usados, no penúltimo dia de contrato (quinta-feira, dia 3 de dezembro), a Secretaria de Gestões de Pessoas do Senado emitiu uma nota convocando todos os servidores para a realização de testes no dia 4, o último dia do contrato com o laboratório contratado. 

Segundo o documento ao qual a CNN teve acesso, a secretaria informou que poderiam ser testados todos os trabalhadores, inclusive aqueles que haviam realizado testes há uma semana. No início da pandemia da Covid-19, a mesma secretaria havia orientado os servidores do Senado a realizarem a testagem de duas em duas semanas.

Em resposta, o Senado informou que “a recomendação é de testagem a pelo menos cada duas semanas, mas não há qualquer impedimento do ponto de vista técnico de se repetir a testagem com periodicidade menor, a depender da exposição ocupacional”. Ainda de acordo com a Casa, parte dos servidores foram testados com intervalo de sete dias, “pois não haverá testagem nas semanas subsequentes e a Casa Legislativa manterá suas atividades”.