Prefeitura do RJ flexibiliza uso de máscara, mas precisa do aval do estado
Cidade do Rio de Janeiro depende da decisão da Alerj e do governo do estado para flexibilizar uso de máscaras em local aberto
Está prevista para esta quarta-feira (27) a publicação no Diário Oficial do Município do decreto que libera o uso da máscara de proteção facial em locais abertos e sem aglomeração na cidade do Rio de Janeiro. A medida faz parte do planejamento da Prefeitura de flexibilização das restrições relacionadas à pandemia de Covid-19.
No plano, a liberação aconteceria quando 65% da população total carioca tivessem com o ciclo vacinal completo, seja com dose única ou duas doses de imunizante contra o coronavírus. A marca foi batida na segunda-feira (25).
No entanto, não é certo quando os cariocas vão poder voltar a exibir os rostos nas ruas da capital fluminense. Ainda é necessário o aval do governo do estado do Rio de Janeiro para que a flexibilização aconteça. As regas de combate à pandemia exigem que, em caso de divergência entre normas estaduais e municipais, prevaleçam as medidas mais restritivas.
Além disso, antes da liberação por parte do governo, é preciso que seja aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) a alteração do projeto de lei que obriga o uso do equipamento de proteção facial. “O problema hoje é que, existe uma lei que não foi planejada para este momento final (de flexibilização). A gente aguarda a votação na Alerj para que a possa ter uma norma conjunta entre município e estado, e evitar que haja confusão entre a população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
A discussão será nesta terça-feira (26) e a tendência, segundo apurou o analista da CNN Leandro Resende, é que o plenário aprove o projeto e já vire lei até a próxima sexta-feira (29). “Se sair só (o decreto) do município, a gente tem que aguardar a liberação do estado. Mas o ideal é que aconteça de forma integrada e conjunta”, disse o secretário.
Caso seja aprovada a alteração da lei na Alerj, a Secretaria de Saúde do estado poderia estabelecer um limite mínimo de cobertura vacinal para que as cidades flexibilizem o uso de máscara de proteção facial, disse o secretário Alexandre Chieppe, à CNN. A ideia é que seja algo entre 65 e 70% da população total completamente imunizada, com dose única ou duas doses, para a liberação da proteção em locais abertos.
“Somente os municípios que atingirem aquele patamar vão poder legislar sobre a utilização da máscara. Nos (municípios) que não atingirem esse patamar, a utilização da máscara, mesmo em ambiente aberto, será obrigatória”, explicou Chieppe.
