Prefeitos criticam Bolsonaro e anunciam intenção de comprar vacina em março
Municípios terão até sexta-feira (5) para ingressarem em consórcio que pode negociar imunizantes
Após reunião da Frente Nacional de Prefeitos, realizada na tarde desta sexta-feira (1), o presidente da FNP, Jonas Donizette, disse que a intenção é de que no dia 22 de março o grupo esteja constituído de poderes legais para começar o processo de aquisição de vacinas contra a Covid-19, caso seja necessário.
Donizette também criticou o governo federal e afirmou que os prefeitos se viram obrigados a agirem devido à “inércia que está acontecendo”, e que as falas de Bolsonaro aumentam os riscos da pandemia e dificultam o seu combate.
Os municípios interessados em ingressar no consórcio, terão até a tarde da próxima sexta-feira (5) para formalizarem oficialmente a intenção de participar do grupo. Para isso, eles terão que preencher um formulário específico que está disponível no site da FNP. Até o momento, ao menos 100 municípios já assinaram a lista de intenção de compor o consórcio.
Das capitais do país, por enquanto, apenas Salvador, Manaus, Curitiba, Campo Grande, Salvador e Boa Vista assinaram a lista de intenção. Porém, como dito pela FNP, esse número deve aumentar exponencialmente até sexta-feira. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo afirmou a prefeitura, vai participar do consórcio, mas a prioridade é seguir no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Após formalizada a intenção de participação, os municípios terão que ter aprovação legislativa na Câmara Municipal de cada cidade, para poderem, de fato, participar do consórcio e futuramente da aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e outros. Os municípios não terão custo algum para aderir ao consórcio.
Segundo a FNP, os recursos para aquisição das vacinas poderão ser disponibilizados pelos municípios consorciados, através de aporte de recursos do governo federal e de eventuais doações nacionais e internacionais. A intenção, entretanto, é que os municípios não precisem arcar com as despesas destas aquisições.
“Caso isso ocorra (os municípios pagarem pelas vacinas), a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, afirmou Donizette, que ainda reforçou que a intenção do consórcio não é competir com o governo federal e nem comprar imediatamente as vacinas contra a Covid-19.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, disse o presidente da FNP.
Em relação a quais vacinas a FNP pretende adquirir, Donizette não especificou quais serão, mas disse que pretende comprar, se necessário for, o maior número possível de vacinas de todas as empresas que tiverem sua eficiência comprovada.
Entretanto, o presidente da FNP adiantou que o consórcio fará, ainda neste mês, uma visita à União Química, laboratório brasileiro que detém acordo para a produção da fórmula da vacina russa Sputnik V aqui no país.
*Sob supervisão de Robson Santos
