PF investiga fraude na compra de medicamentos de alto custo no Ministério da Saúde
Segundo a PF, há indícios de fraude na compra, entre 2016 e 2018, com pagamentos antecipados irregulares, favorecimento de empresas específicas e atrasos que agravaram a saúde dos pacientes
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (21) a Operação Pés de Barro, que investiga suspeitas de fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2016 e 2018. Líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) ocupou o cargo de ministro da pasta em parte do período investigado (leia abaixo a nota da defesa do parlamentar).
Sessenta e um policiais federais trabalham na operação e cumpriram 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e em Brasília.
A investigação trata de uma relação de cinco medicamentos que o governo federal foi obrigado a adquirir por decisões judiciais, movidas por pacientes que demandaram o medicamento alegando direito à saúde.
Segundo informações da PF, há indícios de fraude na compra desses medicamentos pela Diretoria de Logística, com pagamentos antecipados irregulares, favorecimento de empresas específicas e atrasos que agravaram a saúde dos pacientes, sendo que 14 teriam morrido em razão da demora.
A estimativa é de um prejuízo de mais de R$ 20 milhões
“Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa”, afirma a Polícia Federal, em nota.
O nome da operação, Pés de Barro, é uma metáfora de origem bíblica.
“A expressão pés de barro é uma metáfora com origem no antigo testamento, referente à interpretação de um sonho do rei Nabucodonosor II pelo profeta Daniel. No trecho bíblico, verificam-se belas promessas, porém contraditórias na execução”, diz o comunicado.
Ricardo Barros se defende
Em nota, Barros, que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer (MDB), afirmou que “não se comprovará qualquer irregularidade” na conduta dele. “As compras foram feitas dentro das normas legais, sob decisões judiciais favoráveis e provocaram mudança na posição da Anvisa, que deixou de exigir licença de importação para medicamentos judicializados. Não há relação das mortes com a entrega de medicamentos. Não houve irregularidade. Economizamos R$ 5 bilhões com a renegociação de contratos, compras de medicamentos e insumos. Os valores foram reinvestidos no SUS. Processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais serviços à população.”
