OMS concorda com fundo para compensar efeitos colaterais de vacinas da Covax
Organização disse que mecanismo oferecerá "um processo rápido, justo, robusto e transparente"
A Organização Mundial da Saúde (OMS) concordou com um plano de compensação sem culpa para alegações de efeitos colaterais graves para pessoas de 92 países mais pobres devido à obtenção de vacinas contra a Covid-19 por meio do esquema de compartilhamento da Aliança Covax, resolvendo uma grande preocupação entre governos destinatários das doses.
O programa, que a OMS disse ser o primeiro e único mecanismo de compensação de danos causados pela operando em escala internacional, oferecerá às pessoas elegíveis “um processo rápido, justo, robusto e transparente”, disse a organização em um comunicado.
“Ao fornecer uma indenização de montante fixo sem culpa em liquidação total e final de quaisquer reivindicações, o programa Covax visa reduzir significativamente a necessidade de recurso aos tribunais, um processo potencialmente longo e caro”, disse o comunicado.
Questões sobre como os pedidos de indenização seriam tratados no caso de quaisquer efeitos colaterais graves da vacina Covid-19, que são provavelmente muito raros, tem sido uma preocupação para os países que devem obter vacinas por meio da iniciativa Covax..
Os países que financiam sua própria aquisição de vacina Covid-19 também planejam seus próprios programas de responsabilidade.
O plano acordado pela OMS, que está em discussão há vários meses, é projetado para cobrir efeitos colaterais graves ligados a qualquer vacina distribuída pela Covax até 30 de junho de 2022, para os países elegíveis do Compromisso de Mercado Avançado – um grupo de 92 nações mais pobres que inclui a maioria dos países africanos e do sudeste asiático.
O programa será financiado inicialmente com fundos de doadores como um custo extra em todas as doses de vacinas Covid-19 distribuídas através da Covax. As inscrições podem ser feitas por meio do portal www.covaxclaims.com a partir de 31 de março de 2021, informou a OMS.
Seth Berkley, executivo-chefe da Aliança de Vacinas Gavi, que co-lidera a Covax, disse que o acordo sobre o fundo de compensação foi “um grande impulso” para a Covax, que visa garantir o acesso global equitativo às vacinas contra Covid-19.
“Ajuda aqueles em países que podem ter tais efeitos, os fabricantes a distribuir vacinas para os países mais rapidamente, e é um benefício chave para governos de baixa renda que adquirem vacinas através da Covax,” disse Berkley.
A OMS disse que também está trabalhando com a seguradora Chubb para garantir cobertura de seguro para o programa.
