“Não me compete avaliar”, diz Queiroga sobre liberação do uso de máscaras no Rio
Ministro da Saúde defendeu que decisão sobre equipamento de proteção cabe a prefeitos e governadores
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que cabe aos estados e municípios avaliarem a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. A fala vem depois do anúncio de flexibilização da medida sanitária contra a Covid-19 pela prefeitura do Rio de Janeiro.
“Foi julgada uma ADPF no STF que deu competência para estados e municípios para, de forma concorrente, dispor sobre essa matéria. Então é uma prerrogativa do prefeito Eduardo Paes. Não me compete avaliar essas questões”, afirmou o ministro no início da noite desta segunda-feira (7).
A capital fluminense foi a primeira no país a desobrigar por completo o uso do equipamento de proteção. A decisão segue recomendação do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Questionado pela CNN sobre a decisão, Marcelo Queiroga afirmou que o cuidado sanitário precisa ser tomado de forma individual. “Quer continuar usando máscara? Usa! Não tem problema”, respondeu o ministro.
Endemia
Queiroga afirmou ainda que o Ministério da Saúde está próximo de decidir sobre o rebaixamento da situação sanitária do país para endemia. A avaliação, por enquanto, é de que a mudança de classificação impactaria o registro de vacinas e medicamentos que tiveram o uso autorizado por conta do reconhecimento da pandemia.
Para o ministro, no entanto, a alteração poderia “pacificar” entendimentos de prefeitos e governadores sobre medidas sanitárias.
“É importante que pensemos no país como um todo. No Rio Grande do Sul, o governador editou um decreto (sobre o uso de máscaras) e o juiz de primeira instância concedeu uma liminar suspendendo este decreto. Pode ser assim? Não. Então a gente precisa estudar uma forma de pacificar todas essas questões para trazer um cenário de mais confiança ainda para o povo brasileiro”, disse Queiroga.
