Ministério da Saúde pede à Economia isenção para importar agulhas e seringas
Solicitação foi feita por ofício encaminhado em 30 de dezembro pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco Filho
Em uma nova frente para tentar garantir os insumos para vacinação contra Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde pediu à pasta da Economia que conceda isenção de impostos para importação de agulhas e seringas.
A solicitação foi feita por ofício encaminhado em 30 de dezembro pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco Filho, à Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
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“Considerando as ações essenciais ao combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, solicito análise acerca da possibilidade de conceder isenção de impostos para as importações de agulhas e seringas, considerando tal ação fazer parte das medidas necessárias à fase de vacinação contra o coronavírus”, diz Franco no ofício, ao qual a CNN teve acesso.
A expectativa na pasta comandada pelo general Eduardo Pazuello é de que o time de Paulo Guedes conceda isenção temporária de impostos para a importação dos insumos necessários para vacinação.
Segundo fontes da equipe econômica, o pedido deve ser analisado em uma reunião extraordinária nesta terça-feira (5) do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
Ainda na semana passada, também a pedido da Saúde, o Ministério da Economia editou portaria proibindo a exportação de seringas e agulhas enquanto durar o estado de emergência em razão da pandemia.
No ofício, ao qual a coluna também teve acesso, a Saúde cita o fracasso no pregão da semana passada, quando a pasta só conseguiu oferta para 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas que tenta comprar.
A eventual isenção para importação deve ajudar na aquisição dos insumos, pois o Brasil costuma muito mais comprar seringas e agulhas de empresas estrangeiras do que vender para outros países.
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Dados obtidos pelo analista Fernando Nakagawa mostram que, até meados de dezembro, o Brasil havia exportado cerca de 4,3 milhões de dólares desses insumos em 2020 e importado 50 milhões de dólares.