Ministério da Saúde define critérios para instalação de hospitais de campanha
Portaria recomenda que estados e municípios priorizem utilização de hospitais já existentes, inclusive contratando leitos privados para tratar casos de Covid-19
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16), o ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello definiu critérios técnicos para a instalação de Unidades de Saúde temporárias para atendimento de pacientes com Covid-19 — os chamados hospitais de campanha.
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O texto traz uma série de recomendações para que estados e municípios ampliem a oferta de leitos de UTI durante a pandemia do novo coronavírus. Apesar de estebelecer diretrizes para que sejam abertos hospitais temporários, a portaria sugere que seja priorizada a utilização de leitos hospitalares já existentes, inclusive com a contratação de leitos de UTI da rede privada para uso público.
A manifestação ocorre dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugerir que possam haver gastos excessivos em hospitais de campanha e pedir, em live, que apoiadores “arranjem um jeito” de entrar “entrar e filmar” o interior dos locais.
Nesta segunda, Eduardo Pazuello participou da inauguração de um hospital de campanha em Rio Branco, no Acre. Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, o Brasil soma 888.271 casos e 43.959 mortes por Covid-19.
Priorização de leitos já existentes
A portaria salienta que a instalação de hospitais de campanha deve ser apenas uma das estratégias elaboradas por governos estaduais e municipais para ampliar a oferta de leitos, mas que outras medidas devem ser tomadas.
Antes da abertura de hospitais temporários de campanha, o Ministério recomenda que seja considerada a contratação de leitos da rede privada.
O texto pede, de forma geral, que seja priorizada a “estruturação de leitos clínicos e de UTI em unidades hospitalares existentes e permanentes”. O Ministério da Saúde orienta que estados e municípios identifiquem áreas assistenciais com menor utilização e façam adaptações para que possam ser utilizadas exclusivamente no enfrentamento da Covid-19.
Localização e estrutura
Após sugerir que sejam priorizados leitos já existentes, o texto estabelece critérios para a montagem de estruturas temporárias, quando necessário.
No caso de instalação de hospitais de campanha, o Ministério observa que tais unidades devem ser voltadas à internação de “pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade”, podendo funcionar como “retaguarda clínica” de hospitais de referência no tratamento dos casos mais graves da Covid-19.
A portaria lista ambientes considerados mais adequados à instalação dos hospitais de campanha, incluindo anexos de hospitais já existantes, estádios de futebol e centros da convenções. De forma geral, estados e municípios já têm seguido essas práticas.
Sobre a estrutura, o texto defne que os hospitais temporários devem garantir o acesso a serviços técnicos como “Central de Material e Esterilização (CME), lavanderia e laboratório disponibilizado na Rede de Saúde”. A portaria diz que “devem ser observadas, quando couber, as normas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as
recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
Além do leito de Internação Clínica — voltado para a internação de pacientes com sintomas respiratórios de baixa complexidade —, a portaria recomenda que os hospitais disponibilizem leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, capazes de estabilizar pacientes com piora de quadro médico até que sejam encaminhados a unidades de referência.
A proporção ideal, de acordo com o Ministério da Saúde, seria de 10 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para cada grupo de 40 leitos de Internação Clínica.
Em outra portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça, o Ministério da Saúde autorizou a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19.
O governo federal observa, no texto, que a implantação de hospitais de campanha será de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mas afirma que “o Ministério da Saúde prestará apoio técnico, mediante a disponibilização de documento orientativo para o planejamento”, disponível no site.
Invasões de hospitais
Em live na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu que há excesso de gastos com hospitais de campanha e convocou a população a “entrar e filmar” nos locais para mostrar se leitos estariam ocupados.
“Seria bom você fazer na ponta da linha. Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos estão compatíveis ou não”, disse Bolsonaro.
Deputados da oposição abriram uma notícia-crime após a declaração, por considerarem que o presidente estimulou que pessoas invadam hospitais, o que atrapalharia os atendimentos e aumentaria a proliferação da Covid-19.
Em São Paulo, deputados já haviam entrado sem autorização no Hospital de Campanha do Anhembi para filmar leitos vazios. A Prefeitura denunciou uma invasão e explicou a importância de ter leitos disponíveis para evitar um colapso hospitalar. Diante dos casos, o procurador-geral da República, Augusto Aras pediu que procuradores investiguem invasões a hospitais.
