Ministério da Saúde cria comitê para acompanhar ações sobre a vacina de Oxford
Grupo deverá acompanhar ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina
O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações relacionadas com a vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca.
Em portaria publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU), o ministro Eduardo Pazuello determinou que esse comitê deve “acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina AZD 1222/ChAdOx1 nCoV19 contra a Covid-19”.
Além disso, o comitê deverá enviar relatórios quinzenais para o Ministério da Saúde sobre essas ações. E, ao final dos trabalhos, deverá enviar um relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê Técnico.
Farão parte desse organismo um representante do Gabinete do Ministro, um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde e um representante da Secretaria de Vigilância em Saúde.
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O grupo será coordenado pelo representante da Secretaria-Executiva. “Cada representante terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos”, diz a portaria.
O comitê terá duração de 180 dias, contados a partir desta segunda-feira (7), e poderá ser prorrogado por igual período. Caberá ao coordenador do grupo convidar “agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas” para participar de suas reuniões.
A portaria determina ainda que a participação no comitê será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. As reunião serão presenciais para os membros que estiverem no Distrito Federal e por meio de videoconferência membros e convidados que se encontrem em outras regiões.
