Governo retira dados e USP suspende mapa que mostra casos de Covid-19 por CEP
Projeto da universidade parou de receber atualizações após Ministério da Saúde deixar de informar detalhes dos casos nos bancos de dados
Pesquisadores do LabCidade, da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), divulgaram uma denúncia que o Ministério da Saúde retirou do DataSUS, plataforma de dados da pasta, informações sobre hospitalizações por Covid-19 a partir do número do CEP. Segundo os pesquisadores, a retirada ocorreu dias depois que a faculdade divulgou um mapa que mostra esse exato recorte.
Em parceria com o Instituto Pólis, o LabCidade lançou um mapa interativo que mostra as hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), incluindo a Covid-19, em 25 dos 39 munícipios da região metropolitana de São Paulo. A pesquisa mapeou hospitalizações e mortes pós-internação pelos logradouros, o que permitia às pessoas verificar a situação da pandemia na sua rua, usando o CEP.
Porém, foram retirados de todos os bancos de dados do Datasus o recorte de CEP, inclusive das planilhas anteriores, ocultando não somente informações atuais mas também as anteriores, segundo os pesquisadores. A atualização do mapa precisou, então, ser suspensa.
Depois que o Ministério da Saúde suspendeu a divulgação dos dados acumulados do coronavírus na última sexta-feira (5), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a pasta ampliasse a transparência e voltasse a divulgar as informações. A volta ocorreu, na tarde de terça-feira (9). Entretanto, o texto da medida cautelar não menciona a supressão da variável CEP dos bancos de dados, e o Ministério não voltou a divulgar a informação.
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Os pesquisadores da USP afirmam que a inclusão do CEP é fundamental para leituras regionalizadas do vírus e para a definição de estratégias que levem em consideração o espalhamento da pandemia em diferentes escalas.
Os acadêmicos apontam que essas alterações mostram uma tentativa de esconder as informações e dificultar o acompanhamento por parte de ativistas, gestores e pesquisadores, além de confundir a população e minimizar a gravidade da pandemia.
“Acreditamos que no contexto de uma crise tão grave como a que estamos vivendo, em que o que está em jogo é viver ou morrer, as políticas públicas tem que se basear em evidências e portanto a disponibilização de dados e sua difusão pública”, disseram os pesquisadores envolvidos no estudo em uma nota. Assinam o comunicado Aluízio Marino, Pedro Mendonça, Leonardo Foletto, Gisele Brito, Raquel Rolnik e Paula Santoro.
O Ministério da Saúde respondeu à reportagem nesta sexta 12).
Em nota, informa que “em maio de 2020, disponibilizou o OpenDataSUS para facilitar o acesso aos dados em saúde. (…) Cabe ressaltar, que se tratando dos dados de saúde, a plataforma trouxe uma série de inovações, que antes não existia”, diz a pasta.
“No caso da variável ‘CEP’, a informação é caracterizada como sensível já que facilita a identificação do indivíduo. Por isso, respeitando a Lei Geral de Proteção aos dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), foi retirada. Esta ação contribui para garantir e preservar a privacidade do cidadão. O Ministério da Saúde reforça que a plataforma está sendo aprimorada e sugestões podem ser avaliadas. Por fim, visando colaborar com as pesquisas, o Ministério, por meio do DATASUS, estudará uma forma de criar identificações geográficas, respeitando a privacidade e intimidade do cidadão. A pasta vai trabalhar nesta solução nos próximos dias, considerando a importância do trabalho realizado pela comunidade acadêmica e científica.”
