Mais Médicos: inscrições terminam nesta quarta (31); confira incentivos do programa
Programa oferece oportunidade de especialização, além de incentivos pela permanência, principalmente a profissionais alocados em regiões de vulnerabilidade
As inscrições para o programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, terminam nesta quarta-feira (31). São disponibilizadas 5.970 vagas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil.
Segundo o ministério, profissionais brasileiros formados no país têm prioridade. Brasileiros formados no exterior e estrangeiros podem participar, atuando com registro da pasta em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
A previsão do ministério é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho, principalmente nas regiões de vazios assistenciais. A retomada do programa traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de fomento e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
No programa, os participantes poderão receber incentivos pela permanência. Profissionais alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, conforme a oferta do edital, recebem um percentual maior.
De acordo com a vulnerabilidade do município, os profissionais podem receber adicional de R$ 60 mil a R$ 120 mil. Os valores estão entre 10% e 20% das bolsas recebidas durante o ciclo do programa. O incentivo será pago ao final de 48 meses ou com antecipação de 30% do valor ao fim de 36 meses. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Como se inscrever
Para se inscrever, o profissional deve acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Segundo o ministério, na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
A nova versão do programa oferece oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada no dia 18 de maio, define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também receberão incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil — equivalente a 20% do total recebido no período.
Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Além disso, as médicas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá a aqueles que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
