Governo realizará força-tarefa para rever normas da pandemia
Revisão é um dos efeitos da portaria que o Ministério da Saúde decretará estabelecendo o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)
O governo irá começar nesta semana uma força-tarefa em diversos ministérios para rever normas que foram publicadas em decorrência da pandemia. Esse será um dos efeitos da portaria que o Ministério da Saúde decretará estabelecendo o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada a pandemia da Covid-19, já anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Como muitos ministérios publicaram normas atreladas a Espin, elas acabarão obrigatoriamente sendo revistas. No rol, estão normas editadas por exemplo pelo Ministério da Economia.
O próprio ministério estima que mais de 2.000 normas foram implementadas no país com a pandemia, sendo 177 só no Ministério da Saúde. A revisão não necessariamente implica eliminação da norma. Por exemplo, a saúde pretende manter como política permanente o “Tele saúde”, que atende pacientes à distância. A pasta também pretende manter por mais um ano a utilização de vacinas emergenciais.
O Ministério da Economia, por exemplo, editou normas para contratações de serviços simplificados. O Ministério do Trabalho, sobre trabalho à distância. Estes ministérios ainda não informaram como e quando vão rever estas ações.
