Fiocruz e Butantan são contra quebra de patentes de vacinas
Anvisa é a favor do projeto de lei que autoriza a quebra de patentes, mas especialistas e fabricantes são contra
A discussão sobre a possibilidade de quebra temporária de patentes de vacinas foi colocada na pauta da Comissão Temporária de Enfrentamento à Covid-19 do Senado Federal na quinta-feira (7). O encontro para analisar a proposta contou com a presença de especialistas e fabricantes de vacinas do país, grupo que é contra o projeto e defende que esta não é a melhor solução para aumentar a produtividade de imunizantes.
De acordo com os fabricantes, o Brasil carece de capacidade produtiva para desenvolver os imunizantes, ao invés de regras para alterar as patentes das vacinas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no entanto, discorda dos fabricantes e acredita que a medida pode facilitar o acesso às vacinas.
Apesar de a Anvisa se posicionar a favor da quebra de patentes, os dois principais produtores de vacinas no Brasil – a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan – são contrários à proposta que tramita no Congresso. O diretor do instituto paulista, Dimas Covas, argumentou que o projeto não é oportuno e “poderia trazer dificuldades para as próprias patentes nacionais”.
Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, defende a revisão da lei de propriedade intelectual, mas afirma que agora é preciso investir na produção local e nos acordos de transferência de tecnologia. Já a Anvisa acredita que o projeto surge em um momento excepcional que exige medidas na mesma direção.
“Nós já temos (sic) no passado quebras de patentes, principalmente no caso da aids, que é o exemplo de vulto mais recente que podemos elencar, mas já aconteceram outras situações”, disse Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa.
