Fiocruz diz ao TCU que não há cronograma de produção de vacina 100% nacional
Falta de contrato para produção do insumo no país coloca em risco produção a partir de agosto
A Fundação Oswaldo Cruz ainda não tem um cronograma detalhado sobre a produção da vacina contra a covid-19 Oxford/AstraZeneca 100% produzida no Brasil. Também não há um plano da instituição em caso de atraso na transferência de tecnologia para produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), a matéria-prima necessária para a produção da vacina e que vem da China. A informação foi apresentada em ofício encaminhado ao Tribunal de Contas da União no mês passado. O documento, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e obtido pela CNN, faz parte de um processo que acompanha ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia e dá detalhes sobre os motivos dos atrasos e mudanças na vacinação contra a Covid-19 no país.
Neste mês, a CNN já mostrou que, em manifestação ao Ministério Público Federal (MPF), a Fiocruz atribuiu os atrasos à complexidade de produção das doses e ao controle de qualidade. Ao TCU, a instituição esclareceu que só há previsão de recebimento de IFA até julho, fato que pode atrasar a produção de vacinas no país a partir de agosto.
A expectativa da instituição era de entregar 110 milhões de doses entre agosto e dezembro com a produção 100% nacional, sem depender do IFA chinês. Os primeiros lotes experimentais da vacina com o IFA nacional só devem ser feitos em maio. “Essa projeção impossibilita a definição de um cronograma mais detalhado de entrega da vacina Covid-19 (recombinante), produzida a partir do IFA produzido pela Fiocruz”, diz trecho do documento.
Nesta semana a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá fazer a primeira visita no local em que a Fiocruz pretende produzir o IFA nacional, o primeiro passo para garantir a vacina sem depender de importação . Ao TCU, a Fiocruz informou “que as doses produzidas somente poderão ser distribuídas após o deferimento de todo o processo de registro junto à ANVISA, comum quando da inclusão de novo local de fabricação do IFA”.
Transferência de tecnologia
A Fiocruz ainda não assinou o contrato de transferência de tecnologia com a farmacêutica AstraZeneca e não há previsão de fazê-lo – o acordo era previsto para 2020 e foi adiado três vezes. “Contratos dessa natureza envolvem pormenores e cenários ainda em discussão, face à relevância do seu objeto, a exemplo de questões prevendo exatas responsabilidades quanto à assistência técnica, ou ainda regras sobre o compartilhamento do desenvolvimento e atualização da tecnologia em curso”, justificou-se a instituição ao TCU.
Ainda não há, de acordo com a instituição, um plano para reduzir os efeitos de um atraso ainda maior no acordo com a Astrazeneca para a transferência de tecnologia. ”O plano de trabalho está em fase de elaboração e sua primeira versão será emitida após a assinatura do contrato prevendo a transferência de tecnologia do IFA, para produção da vacina da Covid-19”.
Doses da Índia
A Fiocruz também prestou esclarecimentos sobre o atraso na chegada de doses prontas da vacina de Oxford oriundas da Índia. Em janeiro, diante da demora para que o IFA chegasse ao país, o Instituto Serum, foi contratado pela Fiocruz para fornecer 2 milhões de doses prontas. Em fevereiro foram compradas mais 10 milhões, dos quais 8 ainda não vieram para o país.
A CNN apurou que não há expectativa de chegada para breve desses imunizantes, uma vez que a Índia vive o momento mais grave da pandemia. Ao TCU, a Fiocruz informou que aguarda o estabelecimento de um cronograma a ser preparado pelo Instituto Serum. Procurada pela reportagem, a Fiocruz ainda não respondeu.
Até agora a Fiocruz já entregou 20 milhões de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações. A meta é de entregar 104,4 milhões até o final do mês de julho.
Neste sábado (25) o Ministério da Saúde divulgou novo cronograma para recebimento de doses de vacinas contra a covid-19. A pasta espera recebe 55,7 milhões de doses da Fiocruz até junho. 20,1 milhões estão previstas para o terceiro trimestre e outras 110 milhões (a quantidade que a será produzida com o IFA nacional) no quarto trimestre, a partir de outubro.
