Farmacêuticas sugerem ao governo fundo para bancar ações judiciais contra vacina
Há preocupação tanto das empresas quanto do Planalto com possíveis questionamentos judiciais por parte da população que apresentar reação ao imunizante
Laboratórios farmacêuticos têm sugerido ao governo brasileiro a criação de um fundo para bancar custos com eventuais ações judiciais decorrentes de reações adversas das vacinas contra a Covid-19.
As farmacêuticas também pretendem deixar claro, em cláusulas nos contratos com o governo, que não conhecem todos os riscos a longo prazo e que não serão responsáveis por reações adversas.
Há uma preocupação tanto das empresas quanto do Palácio do Planalto com possíveis questionamentos judiciais por parte da população que tomar a vacina e tiver alguma reação.
Leia e assista também
Relatório da MP das vacinas exigirá assinatura de termo de responsabilidade
Bolsonaro: ‘Vacina não será obrigatória e ponto final’
Jair Bolsonaro deve liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas
É nesse contexto que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem reforçado que a vacinação no Brasil não será obrigatória e defendido que o paciente assine um termo de responsabilidade dizendo estar ciente dos riscos.
A ideia do Planalto é fazer uma “comunicação clara” sobre a vacinação, expondo à população tudo o que se sabe e não se sabe em relação aos riscos e reações adversas dos imunizantes.
O governo, porém, é reticente à criação de um fundo. Auxiliares de Bolsonaro ponderam que isso demandaria a aprovação de uma PEC pelo Congresso e recursos da União em meio a um cenário fiscal ruim.