Entenda o que é o Farmácia Popular e quem pode usar o serviço

O programa Farmácia Popular foi relançado nesta semana com a promessa de expandir a oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade. O anúncio foi feito na quarta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Criado em 2004, o objetivo do Farmácia Popular é complementar a disponibilização de remédios utilizados na atenção primária à saúde a partir de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

O programa oferece medicamentos gratuitos para diabete, asma e hipertensão. Também faz o subsídio de remédios — com o Ministério da Saúde pagando até 90% do valor de referência tabelado — para doenças como dislipidemia, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Também inclui anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

A novidade agora é a oferta gratuita dos remédios para osteoporose e os contraceptivos, que eram anteriormente vendidos com preço mais baixos.

Para conseguir os produtos, o paciente precisa ir até um estabelecimento credenciado — com a identificação do adesivo do Farmácia Popular — e apresentar os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF;
• Receita médica, no prazo de validade, do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de unidades particulares;

Caso a solicitação seja para fraldas geriátricas, o interessado precisa ter mais de 60 anos ou ser portador de deficiência.

Para isso, deve mostrar a prescrição, laudo ou atestado médico que indique o uso do produto. Se pessoa com deficiência, é necessário acrescentar a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem pegar, também gratuitamente, até 40 medicamentos. O vínculo com o programa será feito de maneira automática, sem necessidade de cadastro prévio.

Novos credenciamentos

O Ministério da Saúde ampliou as farmácias vinculadas ao programa. Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste, segundo a pasta.

Com as novas habilitações que serão abertas, a pasta estima que até o fim de 2023 o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

A medida também atenderá as populações indígenas aldeadas. Para isso, será nomeado um representante nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), que poderá fazer a retirada dos medicamentos para as demais pessoas da aldeia.

* Com informações de Lucas Rocha