Em memorando, ministério pede dados ao Butantan antes de acerto sobre vacina
A CNN teve acesso ao memorando de entendimento que foi encaminhado pelo Ministério da Saúde ao Instituto Butantan
A CNN teve acesso ao memorando de entendimento que foi encaminhado pelo Ministério da Saúde ao Instituto Butantan. Ele mostra que, muito embora tenha havido o entendimento, principalmente pelos governadores que participaram da reunião com o ministro Eduardo Pazuello, de que o governo brasileiro vai adquirir a Coronavac, no papel a compra ainda não está definida.
O memorando assinado pelo secretário-executivo Elcio Franco encaminhado ao diretor-geral do Butantan, Dimas Covas, pede uma série de informações e, somente após concedidas, a negociação irá avançar.
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“Não obstante a prévia manifestação do Ministério da Saúde no Ofício nº 1296/2020/DATDOF/CGGM/GM/MS, de 19 de outubro de 2020 (0017239205), insta destacar o tempo decorrido desde a apresentação da proposta desse Instituto, razão pela qual solicito a atualização dos referidos termos e condições, especialmente no que se refere ao número de doses ofertadas, valor por dose em reais, status de submissão junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cronograma de entregas das doses”, diz trecho do documento.
O ministério também é taxativo em dizer que o memorando não tem caráter vinculante a um acerto final entre ambos.
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“Registra-se que a presente manifestação de interesse na aquisição da vacina contra o coronavírus não possui caráter vinculante e refere-se às doses produzidas na planta fabril do Instituto Butantan, localizada em território nacional, no intento do fortalecimento do complexo industrial público nacional em saúde. Adicionalmente, está condicionada ao devido registro sanitário da vacina ou eventual autorização temporária de uso emergencial concedido pela Anvisa”, diz o texto.
Confira abaixo o documento:
