Bolsonaro sanciona lei que amplia doenças identificadas pelo teste do pezinho
Lei amplia alcance da testagem, de seis doenças atualmente para até 50 enfermidades
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado em recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na cerimônia de assinatura, ocorrida no Palácio do Planalto, foi anunciado que o teste passará a identificar até 50 doenças, ante apenas seis que são testadas atualmente, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Entre as doenças que serão testadas estão a atrofia muscular espinhal (AME), doenças relacionadas a imunodeficiências, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, entre outras doenças raras.
O ministro disse que a sanção do projeto é prova do comprometimento do governo federal com a atenção primária, que assinou uma portaria que destina quase R$ 1 bilhão para essa finalidade.
Com a aprovação da lei, a nova determinação será integrada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A autoria do projeto é do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS).
Agora, o SUS tem o prazo de um ano para implementar o teste do pezinho ampliado, que será regulamentado por meio de portaria a ser publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.
Serão criados projetos-piloto pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo.
*Com informações da Agência Brasil
