Austrália legaliza medicamentos à base de substâncias como ecstasy e alucinógenos
Psiquiatras poderão prescrever medicamentos contendo as substâncias psicodélicas MDMA, conhecida popularmente como ecstasy, e psilocibina, relacionada a cogumelos alucinógenos
O governo da Austrália anunciou que vai autorizar a prescrição por médicos psiquiatras de medicamentos contendo as substâncias psicodélicas MDMA, conhecida popularmente como ecstasy, e psilocibina, relacionada a cogumelos alucinógenos.
A medida, que passa a valer no dia 1º de julho, prevê a autorização para o tratamento de condições específicas de saúde mental.
A Therapeutic Goods Administration (TGA) permitirá a prescrição de MDMA para o tratamento de transtorno de estresse pós-traumático e de psilocibina para casos de depressão resistente ao tratamento. De acordo com a agência, estas são as únicas condições em que atualmente existem evidências suficientes para benefícios potenciais para pacientes.
A prescrição será limitada a psiquiatras, considerando as qualificações especializadas e a experiência para diagnosticar e tratar pacientes com problemas graves de saúde mental com terapias que ainda não estão completamente estabelecidas.
Para prescrever, os psiquiatras precisarão ser aprovados pelo Esquema de Prescritores Autorizados pelo TGA após a aprovação de um comitê de ética em pesquisa humana.
A decisão reconhece a atual falta de opções para pacientes com condições mentais específicas resistentes ao tratamento. Nesse contexto, a psilocibina e o MDMA podem ser usados terapeuticamente em um ambiente médico controlado.
Para esses usos específicos, a psilocibina e o MDMA serão listados como medicamentos de uma lista de drogas controladas. No entanto, as substâncias permanecem proibidas para todos os outros usos que não fazem parte do contexto da prescrição.
O TGA afirma que atualmente não há produtos aprovados contendo psilocibina ou MDMA que tenham sido avaliados pela agência quanto à qualidade, segurança e eficácia. A emenda permitirá que psiquiatras autorizados acessem e forneçam legalmente um medicamento específico “não aprovado” contendo essas substâncias para pacientes sob seus cuidados para esses usos específicos.
