Após vetos de Bolsonaro derrubados, Saúde lança programa para saúde menstrual

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (23) que vai financiar a distribuição de absorventes para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade ou detidas. A medida atende o que está prevista no Projeto de Lei (PL) 4968, de 2019.

O texto foi aprovado pelo Congresso em agosto do ano passado e chegou a ter trechos vetados pelo presidente Bolsonaro. O argumento foi de que a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda contrariava o interesse público por não existir “compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

Os vetos, no entanto, acabaram derrubados pelos parlamentares em março deste ano. Oito meses depois, vem o lançamento do Programa de Proteção e Promoção à Saúde Menstrual.

“O presidente Bolsonaro não podia sancionar a lei, porque não se pode sancionar uma lei que não diz de onde vem o dinheiro. Tenho que dizer aqui para não falarmos que estamos mentindo, esse governo não tem compromisso com a mentira”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao todo, serão destinado R$ 23 milhões para a distribuição de absorventes ainda neste ano e R$ 140 milhões em 2023. Os valores serão repassados para estados e municípios, que serão os responsáveis pela logística. Unidades Básicas de Saúde (UBS) e escolas públicas devem ser os locais escolhidos para essa distribuição.

São 4 milhões de potenciais beneficiárias espalhadas em todos os municípios brasileiros. Fico muito feliz desse empenho alcançar também mulheres em situação de vulnerabilidade social, em situação de rua, as mulheres ribeirinhas. A gente gosta de falar que esse é o pacote de dignidade menstrual, não é pobreza menstrual, mas dignidade menstrual, afirmou Cristiane Britto, ministra da Mulher e dos Diretos Humanos.

*Estagiária sob supervisão de Maria Mazzei