Anvisa autoriza Butantan a importar 6 milhões de doses da Coronavac
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), um dia depois de o Butantan questionar o prazo para liberação de insumos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a importar 6 milhões de doses da vacina Coronavac, contra a Covid-19. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), um dia depois de o Butantan questionar o prazo para a liberação de importação de insumos.
Isso não significa, no entanto, que a vacina poderá ser utilizada imediatamente no Brasil. A necessidade do registro por parte da Anvisa permanece.
“Na importação em caráter excepcional de produto sem registro, é de responsabilidade do importador garantir a eficácia, segurança e qualidade do produto, inclusive o monitoramento do seu uso e o exercício da farmacovigilância. Adicionalmente, a utilização do produto ficará condicionada à obtenção de seu registro sanitário junto à Anvisa”, diz o comunicado.
Enquanto a Anvisa não autorizar a aplicação da Coronavac, será responsabilidade do Instituto Butantan armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.
Assista e leia também:
Correspondente Médico: Qual o futuro da vacina Coronavac no Brasil?
Anvisa atrasa autorização de importação de insumos para Coronavac, diz Butantan
Vacina de Oxford terá insumos farmacêuticos da China, diz presidente da Anvisa
“Por oportuno, necessário esclarecer que a carga ficará sob a guarda do Instituto Butantan, seu fiel depositário, mediante termo de guarda específico pertinente, que deverá mantê-la em suas instalações e em perfeitas condições de acondicionamento, até que seja autorizada a utilização”, completa.
Na decisão, a Anvisa afirma que agiu “para atendimento de programa de saúde pública”.
Nesta quinta-feira (22), o Instituto Butantan afirmou que a agência federal atrasava a autorização da importação de insumos para a vacina chinesa contra a Covid-19. O Butantan é ligado ao governo de São Paulo e está testando no Brasil a Coronavac, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.
O pedido do Butantan que trata desse assunto ainda não foi analisado pela Anvisa. O acordo do instituto com a Sinovac prevê as 6 milhões de doses compradas prontas e mais 40 milhões a serem produzidas ou finalizadas pelo órgão, com insumos importados e a transferência de tecnologia da empresa chinesa para o Brasil.
Nesta conta entra ainda um terceiro pedido do Butantan para a Anvisa, que trata da compra de insumos que não estão mais no formato de matéria-prima mas também ainda não foram finalizados, processo que também seria feito no país.
No começo da semana, o Ministério da Saúde chegou a anunciar que assinaria um acordo para que as 46 milhões de doses da Coronavac acertadas pela Sinovac com o Instituto Butantan fossem compradas pelo governo federal e incluídas no Programa Nacional de Imunização, para distribuição nacional.
A pasta, no entanto, voltou atrás e descartou a compra por decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que questionou o acerto com o Butantan e a Sinovac apontando falta de comprovação científica e desconfiança da população brasileira com a Coronavac.
Até o momento, nenhuma das vacinas em teste no mundo foram comprovadas cientificamente. Também está em fase de estudos clínicos o projeto de vacina da Universidade de Oxford com a AstraZeneca, no qual o governo federal investiu R$ 1,9 bilhão.
