À CNN, governador do Piauí diz ‘aguardar decisão do Supremo’ sobre a Sputnik V
Wellington Dias (PT-PI) disse, no entanto, que o 'caminho mais adequado' é a aprovação pela Anvisa
Em entrevista à CNN, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse estar “subsidiando” com dados científicos o Supremo Tribunal Federal (STF) para que, eventualmente, a Corte seja acionada e tenha de decidir sobre a possibilidade de importação da vacina contra a Covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya.
Na segunda-feira (26), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou, por decisão unânime, o pedido de importação emergencial do imunizante. Até o momento, 14 estados brasileiros e duas cidades tentam trazer para o país a Sputnik V, que já está em uso em outras 62 nações.
Dias, no entanto, afirmou que o “caminho mais adequado, até para dar segurança à população, é a decisão definitiva da Anvisa”. Apesar da negativa, o Instituto Gamaleya pode apresentar novos documentos e pedir nova avaliação à agência sanitária brasileira.
O governador citou a lei 14.124/2021, que estabelece à Anvisa o oferecimento de um parecer sobre “autorização excepcional e temporária para a importação e a distribuição e a autorização para uso emergencial de quaisquer vacinas” que tenham sido aprovadas por pelo menos uma de várias autoridades estrangeiras listadas.
Na lei, as agências sanitárias citadas são dos países Estados Unidos, Japão, China, Reino Unido, Rússia, Índia, Coreia do Sul, Canadá, Austrália e Argentina, além da agência da União Europeia.
A Sputnik V já está em uso em países como Rússia, Argentina, México, Índia e Hungria, e ainda não foi aprovada para uso pela União Europeia, Estados Unidos ou mesmo pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Estamos subsidiando do Supremo com informações da ciência apresentada pelo Instituto Gamaleya, pela agência reguladora russa, pelo ministério da Saúde da Rússia, da Argentina, do México, da Hungria, para que possamos garantir as condições de segurança numa tomada de decisão”, disse Dias à CNN.
Negativa da Anvisa
Na segunda-feira (26), a Anvisa negou o pedido de importação da Sputnik V. A decisão da Anvisa foi rejeitada por todos os cinco diretores integrantes do colegiado.
De acordo com o gerente-geral de medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, a vacina pode oferecer risco à segurança em razão dos chamados “adenovírus replicantes” encontrados em todos os lotes da vacina vistoriados pela agência sanitária brasileira.
“Isso significa que o vírus que deve ser utilizado apenas para carrear material genético do coronavírus para as células humanas e assim promover a resposta imune, ele mesmo se replica. Esse procedimento está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina de vetor viral”, explicou Mendes.
Pouco antes da decisão da Anvisa, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) havia aprovado a liberação comercial do imunizante. A medida foi tomada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada à pasta.
Resposta à Anvisa
Diante da decisão da Anvisa, o presidente do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês), Kirill Dmitriev, demonstrou surpresa afirmou em coletiva de imprensa que a agência brasileira agiu sob uma suposta pressão política dos Estados Unidos.
Em resposta ao RDIF, Gustavo Mendes disse que “o corpo técnico da Anvisa não está embasado em questões políticas, internacionais ou outras que não sejam a ciência”.
Segundo Mendes, o principal motivo da Anvisa em não aprovar a vacina foi a falta de documentação consistente e confiável sobre o medicamento. “A pandemia exige critérios que sejam diferenciados, que considerem o risco-beneficio e a urgência da questão”, completou Mendes.