William Waack: Quais são os papéis do STF e da PGR no cenário político?
Indicações de Lula acontecem em momento que atribuições das instituições no âmbito da política estão confusas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e um novo procurador-geral da República (PGR) num momento crucial para as duas instituições por conta da política — que, no melhor dos mundos, não deveria ser um problema nem para a Suprema Corte, nem para o Ministério Púbico (MP). Mas é a grande questão.
No caso do STF, a nomeação de um político para compor os 11 é um reconhecimento explícito de que o Supremo é uma instância política que está em choque aberto com alas importantes das correntes políticas no Congresso Nacional. E do Supremo o Executivo depende, sobretudo, para pautas econômicas de cunho arrecadatório.
A escolha do nome para procurador-geral da República foi técnica em primeira linha técnica, embora seja pela política que se dá o julgamento dessa figura no topo do Ministério Público.
Na recente história brasileira, o procurador-geral da República notabilizou-se por fazer muito, como foi no caso da Operação Lava Jato. Ou por ter sido descrito como quem deveria ter feito mais, como foi no caso do governo Bolsonaro.
Em outras palavras, por ter sido estratégica, a ação dos recentes PGR’s levaram à grande dúvida. Qual o papel do Ministério Público na nossa democracia?
Portanto, o que está em jogo não é apenas o papel deste ou daquele indivíduo, indicado pela conveniência do presidente — que, diga-se de passagem, deu pontapé nas conveniências do seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT). O que está em jogo é o papel dessas duas instituições no cenário político brasileiro. E ele está bem confuso.
