Weverton diz que apresentará relatório a favor de Dino no STF: “Sairá vitorioso da CCJ”
Senador afirmou que a leitura do relatório será realizada na próxima semana; sabatina na Comissão de Constituição e Justiça acontecerá em 13 de dezembro
Contrariando a conduta de praxe de afirmar posição sobre as indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) apenas no dia da sabatina, o senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta terça-feira (28), que apresentará um relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte.
“Irei apresentar o relatório falando dessa sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. E como reconhecem publicamente, a maioria absoluta fez, declarações de apoio, a OAB, a Associação dos Juízes Federais”, disse Weverton.
“Nós temos hoje muita tranquilidade em estar levando um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, prosseguiu.
Durante a entrevista coletiva no Senado, o relator explicou que a leitura do documento deve ser realizada na próxima semana. Posteriormente, esperará o prazo regimental para a sabatina na CCJ em 13 de dezembro.
“Tenho que certeza que lá ele sairá vitorioso, a Casa sairá vitoriosa. Até porque na história recente, faz tempo que não temos um senador da República que tenha sido indicado para o Supremo Tribunal Federal.”
Caso tenha a aprovação na CCJ, Dino será submetido para análise do plenário do Senado. São necessários 41 votos para sua aprovação.
O relator disse ter expectativa de que sejam conquistados ao menos 50 votos favoráveis na sabatina. Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro. “Você acha que o grupo do governo, o Rodrigo Pacheco [presidente do Senado], Davi Alcolumbre [presidente da CCJ], todos nós juntos não teríamos 41 colegas senadores para aprovar um colega para mandar para o Supremo? Acredito que nós temos. Aliás, acredito que teremos com certeza mais de 50”, apostou.
O governo faz contas e acredita que terá pelo menos 52 votos a favor da indicação de Dino.
A administração de Lula trabalha com o mesmo cenário de quando Edson Fachin foi indicado, em 2015. Na época, assim como Dino, o ministro enfrentou forte resistência da oposição.
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