Waack: onde está a institucionalidade da Abin?
Como se pode perceber, no meio das polêmicas da agência, morreu no caminho a postura institucional. O papel de órgão de Estado -- e não de governo, ou governantes, de órgãos desse tipo
Reza a lenda que agências de inteligência só estão funcionando como deviam quando não são notícia. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não sai das manchetes.
Reza a lenda que esses serviços de inteligência são tão bons quanto o uso que os mandatários fazem deles. Bolsonaro usou a Abin para fins próprios, pessoais e políticos, e Lula está procurando como colocar a agência do jeito que ele acha melhor.
A Abin já estava desgastada antes mesmo do furacão bolsonarista de politização de órgãos de segurança, que incluiu não só o órgão, mas também polícias militares, federal e até parte das Forças Armadas.
Órgãos de inteligência têm uma coisa em comum, não importa em que lugar do mundo: brigam entre si, falam-se pouco e disputam o ouvido dos mandatários. Não foi diferente aqui no Brasil entre Abin e Polícia Federal (PF). E continua sendo — agora a PF está investigando a própria Abin.
Como se pode perceber, no meio disso tudo, morreu no caminho a institucionalidade. O papel de órgão de Estado — e não de governo, ou governantes, de agências desse tipo.
Existe uma supervisão da Abin, um controle externo? Existe lá no Congresso Nacional, e chama-se Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCai). Pelo jeito, ela não conseguiu controlar muito, o que não é de causar espanto.
Parlamentares brasileiros, em geral, não perdem tempo com defesa e segurança nacional, embora seja para isto que existe a Abin: tratar de segurança nacional.
Será que está?
