Waack: Disputa sobre o Perse é retrato do Brasil
Deveria ser uma medida temporária para ajudar setor destruído pela pandemia, mas o que era emergência ficou quase permanente
Perse é uma palavra que pouca gente tinha ouvido falar há bem pouco tempo. Uma pena, pois dá uma aula de Brasil.
Perse vem de Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Deveria ser uma medida temporária para ajudar um setor destruído pela pandemia, por meio de benefícios fiscais, em favor de hotéis, bares, restaurantes e muito mais.
Mas o que era emergência ficou quase permanente, renovado mais uma vez no final do ano passado.
Preocupado em arrecadar, o governo disse que o Perse serviu também para lavagem de dinheiro, atraindo gente que nada tinha a ver com eventos. Até aí, era a velha discussão sobre a relação custo/benefício de renúncias fiscais.
Mas aí entra a política, e o governo resolveu por medida provisória acabar com um esquema que o Legislativo havia prorrogado.
Da briga surgiram dois grupos ofendidos: o grupo dos que eram beneficiados pelo Perse, que não são poucos, e os parlamentares, que se sentiram atropelados.
O resultado consolidado nesta terça-feira (5) foi o esperado. O governo desistiu da medida provisória e vai tratar do assunto por projeto de lei, resultado de forte pressão do setor de comércio e serviços, via Legislativo, que não apresentou provas dos alegados desvios.
As lições são um retrato do país.
Medidas emergenciais viram permanentes. Expedientes políticos triunfam sobre discussões de mérito de políticas públicas. Quem é bem organizado arranca as vantagens que se acha no direito.
O Executivo não é capaz de dobrar o Legislativo, mas o contrário acontece com certa frequência.
