Waack: Ao suspender emendas, Rosa Weber mexe severamente nos poderes de Lira
Decisão da ministra do STF sobre as RP9, como são chamadas as emendas do relator, devem afetar também os planos para aprovação da PEC dos Precatórios
No quadro CNN Poder desta terça-feira (9), na CNN Rádio, William Waack analisa a reação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à suspensão da execução dos recursos orçamentários das chamadas “emendas de relator geral” do Orçamento da União, determinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A ministra Rosa Weber deu uma mexida severa nos poderes do nosso ‘primeiro-ministro’, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O que ela disse? Para acabar com a distribuição de verbas a partir de emendas do relator. Essa farra é um dos aspectos mais sensíveis da forma de governo de Jair Bolsonaro (sem partido)”, disse Waack.
Ele destacou que no sistema de governo brasileiro, essa é a primeira vez que um presidente da Câmara tem disponíveis de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões para decidir usar como ele quiser: “É a tal emenda do relator.”
“Essa cessão feita por Bolsonaro para o Legislativo é inédita no nosso sistema de governo no qual, como vocês sabem, o Parlamento já tem grandes prerrogativas. Mas esse instrumento, da alocação de recursos a partir do orçamento, sempre foi um instrumento clássico do Executivo e que agora está nas mãos do Legislativo”, destacou.
“Como que vai ficar quando a ministra do STF mexe nisso? É uma bagunça considerável nos planos também para aprovação da PEC dos Precatórios.”
Para Waack, vai ser preciso uma série de cálculos políticos, sobretruno no Supremo, para encontrar um novo equilíbrio. “Decisões técnicas, de jeito nenhum. Vamos ter decisões políticas.”
