Waack: A nova disputa política entre Senado e STF
Embate entre Senado e STF sobre como tratar a posse de drogas voltou a ocorrer
O embate entre Senado e STF sobre como tratar a posse de drogas voltou a ocorrer nesta quarta-feira (13).
Embora o assunto tenha grande alcance popular, jurídico e político, não era o mérito dele que estava em jogo, mas sim quem está invadindo a competência de quem.
É bastante óbvio que juízes e legisladores têm que trabalhar juntos para estabelecer o que é tráfico e o que é posse de substâncias ilícitas, assim como o respectivo tratamento penal da questão.
No entanto, o que está acontecendo é uma disputa sobretudo política entre um STF visto por uma parte substancial do parlamento como um poder que extrapola suas funções, e um legislativo visto por alguns integrantes do STF como uma instância política que falha na tarefa de legislar.
No atual momento político, as chamadas pautas de costumes, como drogas, colocam o governo do PT na defensiva.
O Planalto não tem uma base coesa no parlamento para levar adiante qualquer dessas pautas, enquanto a oposição desconfia que é via STF que o governo trata de se afirmar.
O resultado é uma larga avenida na qual a oposição ao governo acredita acertar dois alvos de uma vez só: governo e STF.
A posse de drogas e seu tratamento é uma questão séria e de grande relevância social, mas não é o mérito dela que está em disputa no momento.
