Vereador Douglas Gomes é condenado à prisão por transfobia
Vereadora vítima denunciou Douglas Gomes (PL) por tentativa de agressão no plenário da Câmara; parlamentar irá recorrer da decisão da Justiça
O vereador Douglas Gomes (PL) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão pelo crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). Ambos atuam na Câmara Municipal de Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão foi da Juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói.
Em março de 2021, Briolly denunciou Gomes por tentativa de agressão no plenário da câmara. A parlamentar estava com a palavra quando o vereador começou a xingá-la, usando o termo “vagabundo”. Segundo ela, em outra ocasião, Douglas Gomes disse “nasceu homem, pra mim é homem”.
O vereador Douglas Gomes afirmou à CNN que irá recorrer da decisão. Em nota, o parlamentar relatou que “foi surpreendido” com a condenação por transfobia. E que, segundo ele, o Ministério Público teria pedido que ele fosse absolvido das acusações.
Na sentença, a juíza avalia que o uso dos pronomes masculinos para se referir à Benny é feito para desrespeitar a sua condição de gênero. Transfobia, que é o assédio e violência contra pessoas transexuais, é considerado crime desde 2019.
Nas redes sociais, a vereadora Benny Briolly descreveu como “urgente” a decisão da Justiça. Segundo Briolly, ela já sofreu mais de 30 ameaças de morte durante seu mandato.
“É histórico ter em Niterói o primeiro parlamentar condenado pelo crime de transfobia. Que sirva de exemplo a todos aqueles que ousarem se achar acima da Lei”, escreveu a parlamentar.
