Verdadeiro colegiado para o tema é o plenário, avalia ex-STF sobre bloqueio do X no Brasil
Marco Aurélio Mello afirma que medida extrema contra rede social não se coaduna com o Estado de Direito
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou-se criticamente sobre o recente bloqueio da rede social X no Brasil. Em entrevista à CNN Brasil, o jurista expressou sua preocupação com a medida, considerando-a extrema e potencialmente prejudicial ao Estado de Direito.
Mello enfatizou a importância de se respeitar o sistema equilibrado estabelecido pela Constituição Federal, que garante a liberdade de comunicação social e proíbe a censura. “O remédio não pode matar em si o paciente”, afirmou o ex-ministro, alertando para os riscos de se retirar do cenário nacional uma plataforma utilizada por inúmeros brasileiros.
Defesa do debate no plenário do STF
O jurista defendeu que a questão seja resolvida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, mas com a participação de todos os ministros. “O verdadeiro colegiado para o tema é o plenário, no qual os 11 ministros podem votar e argumentar”, ressaltou Mello.
Ele criticou a prática de sessões mistas, onde alguns ministros participam remotamente, argumentando que o debate presencial, “olho no olho”, é fundamental para a tomada de decisões tão importantes. “O que se quer é o olho no olho, que cada qual se apresente na sessão física e se manifeste segundo a consciência possuída”, explicou.
Posicionamento contra o impeachment de ministros
Questionado sobre os recentes movimentos que pedem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello foi enfático ao considerar tal medida um retrocesso. “Vejo como uma outra medida extrema. A questão tem que ser resolvida no âmbito do Supremo”, afirmou.
O ex-ministro ressaltou a importância de cada membro do STF compreender sua responsabilidade e atuar com absoluta independência. Ele argumentou que o “emparedamento” de qualquer integrante da Corte não implica em avanço cultural, mas sim em retrocesso.
