Relembre os processos contra o ex-presidente Lula anulados pelo Supremo
O STF formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nesta quinta-feira (15), por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato.
Relembre quais foram os processos envolvendo o ex-presidente:
Triplex do Guarujá
Em 2017, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá. A decisão confirmada em segunda instância e mantida pela 5ª Turma do Tribunal Superior de Justiça fixou pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O triplex seria propina da construtora OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, o que o petista nega.
Sítio de Atibaia
Em 2019, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara de Curitiba, que substituiu Moro. O Tribunal Regional da 4ª Região confirmou e fixou a pena em 17 anos e um mês de prisão.
Os crimes em processo foram de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O motivo foi o suposto pagamento de propina da OAS e Odebrecht ao ex-presidente através de reformas em um sítio em Atibaia, que ele frequentava com a família. Imóvel não estava no nome dele, mas a juizá considerou amplamente comprovado que Lula e os familiares eram frequentadores assíduos do sítio.
Instituto Lula
Lula também era réu na Justiça Federal do Paraná em dois casos envolvendo o Instituto Lula, fundação sem fins lucrativos dedicadas à manutenção do seu legado.
No primeiro deles, ele é acusado de receber um terreno de R$ 12 milhões para a construção de uma nova sede para a organização como propina da Odebrecht. A segunda acusação também é pelo recebimento de propina de R$ 4 milhões disfarçada de doação.
