Uma nova abordagem para os investimentos públicos

Com as eleições se aproximando, algumas variáveis importantes começam a entrar no radar para o ano que vem. O fiscal certamente será a questão chave em 2023, pois não parece que o atual governo dá sinais claros de preocupação real com o equilíbrio fiscal, como vimos nos últimos dois anos. No caso do Lula, a regra do teto deverá ser desfeita sem estar claro o que será colocado no lugar. De qualquer maneira, o cenário deverá ser de mais investimento público caso Lula ganhe, ou de mais investimento privado, via concessões e privatizações, caso Bolsonaro ganhe.

Como evitar que os investimentos públicos se tornem um saco sem fundo de corrupção e ineficiência será o grande desafio. Nossa experiência recente com esses projetos não deu certo, vide os investimentos caros e incompletos nas refinarias de petróleo da Petrobras, para ficar apenas em um exemplo.

Seria preciso pensar em uma estrutura de investimento público que seja mais eficiente e coordenada inclusive entre empresas, bancos, governo federal e eventualmente estados e municípios. Um caminho para isso seria criar uma agência de investimentos, focada exclusivamente nisso, protegida constitucionalmente de ingerências políticas.

Tal agência independente teria o papel não de escolher o investimento a ser feito, mas dado o investimento decidido pelo governo federal e Congresso, caberia a essa agência a realização do projeto, negociação de valores, montagem do melhor modelo possível, seja totalmente público ou PPP, por exemplo, até a entrega final da obra. Imagina-se um órgão de estado nos moldes do Banco Central, com presidência técnica e blindada como a Lei de Independência do Banco Central trouxe para o corpo diretivo do banco.

O ideal é que fosse uma agência totalmente nova, com novos funcionários, sem os vícios das autarquias atuais. Por exemplo, não cabe ser o BNDES, pois também é um dos elementos de interesse na cadeia de investimento público e isso colocaria um conflito de interesse muito claro.

Se quisermos que os investimentos sejam eficientes como nossa moeda se tornou ao longo dos anos, precisamos blindar ao máximo sua operacionalização. Pode-se dizer que os investimentos são elementos naturais de interesse dos políticos e não caberia tirar deles a decisão de investimento. Entretanto, no caso do sistema financeiro, grande parte dos desarranjos no passado se davam por conta de existência de bancos públicos e descontrole de crédito do Banco do Brasil que funcionava muitas vezes com mais força do que o próprio Banco Central. Havia claramente um jogo de interesse político muito grande que precisou ser quebrado quando se entendeu que seria o único jeito de nossa moeda funcionar, e funcionar significa ser um instrumento mais eficiente de crédito e controle da inflação.

Devemos ter a mesma concepção para os investimentos. Os resultados de eficiência seriam capturados pelos políticos da mesma forma, pois poderiam apresentar a população como obra de sua inspiração, mas não teriam o tipo de ingerência que tem hoje via ministérios. Aliás, o papel dos ministérios também teria que ser repensado, pois passariam a ser administradores da máquina pública existente e não coordenadores de investimentos, que ficariam a cargo dessa agência. O importante é ter em mente que a agência teria que ser técnica e totalmente blindada, pois isso a necessidade de proteção constitucional.

Pode-se argumentar que a moeda é algo mais simples de administrar do que projetos de investimento. Mas isso não é verdade, pois ao concentrar esforços em uma instituição ganha-se em eficiência e sinergia, algo que nunca tivemos. Sem falar nos ganhos de queda na corrupção.

Claro que isso é um sonho e certamente nada isso vai acontecer, mas para que os investimentos públicos se tornem eficientes como precisamos, eles precisam ter uma outra abordagem. Voltar ao passado é decisão certa para repetirmos os erros.