TSE vai decidir disputa pelo comando do Pros, confirma Gilmar Mendes
Ministro é relator de uma reclamação apresentada pelo partido depois que o TSE devolveu a presidência da sigla a Eurípedes Júnior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para processar e julgar a ação sobre a disputa interna pelo comando do Pros é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gilmar Mendes é relator de uma reclamação apresentada pelo partido depois que o TSE devolveu a presidência da sigla ao fundador, Eurípedes Júnior, que estava afastado desde março. A decisão foi tomada inicialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski e confirmada por maioria no plenário da Corte Eleitoral.
A gestão de Marcus Holanda, o ex-dirigente nacional do partido, acionou o STF alegando que há conflito de competência entre a Justiça Eleitoral e a Justiça comum.
Em sua decisão, Gilmar Mendes disse que a dissidência entre grupos que disputam o controle do Pros “se prolongou no tempo, adentrando o período eleitoral e adquirindo contornos aptos a gerar impacto no pleito que se aproxima”.
“A Corte Eleitoral tem entendimento consolidado no sentido de que compete à justiça especializada dirimir controvérsias que, dentro do período de um ano anterior às eleições, possam impactar diretamente o pleito eleitoral”, diz um trecho da decisão.
72 horas para esclarescer candindatura
Na sexta-feira (19) o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de 72 horas para que o Pros e o coach Pablo Marçal se manifestem quanto à candidatura dele à Presidência da República nas Eleições de 2022.
Marçal, a vice da chapa, Fátima Pérola Neggra, e o Diretório Nacional do partido foram intimados a prestar esclarecimentos sobre as atas da Convenção Nacional e o pedido de cancelamento do registro junto à Justiça Eleitoral, em meio a disputas internas.
No início de agosto, a direção do Pros decidiu revogar a candidatura de Marçal e Fátima, pois uma ala do partido defende o apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições. Nos registros do TSE, o partido aparece na coligação do ex-presidente.
Na prática, Pablo Marçal permanece candidato até que o TSE diga o contrário, o que somente ocorrerá em eventual impugnação ou quando o partido informar à Corte a desistência.
(com informações da CNN)
