TSE suspende divulgação de pesquisa que apontaria Bolsonaro na frente em MG

O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta quinta-feira (31), por irregularidades, a divulgação de uma pesquisa de intenções de votos que indicava o presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando em Minas Gerais. Araújo, que é relator do caso, decidiu pela suspensão após aceitar recurso apresentado pela coligação Brasil da Esperança, dos candidatos Lula e Geraldo Alckmin.

Segundo a campanha do petista, a pesquisa ModalMais/Futura, feita em Minas entre os dias 16 e 19 de agosto, geraria prejuízo à “lisura do pleito eleitoral” pela forma como vinha sendo divulgada na internet.
Na ação, a campanha de Lula e Alckmin questionou que a pesquisa foi registrada apenas para consulta das intenções de voto para “os cargos de governador e senador, sem a previsão para a pesquisa ao cargo de presidente da República, o que consubstancia vício insánavel”.

O ministro lembrou que as pesquisas eleitorais, por possuírem influência junto ao público-alvo e servirem como elemento de interferência no processo eleitoral, devem ser devidamente registradas na Justiça Eleitoral em até cinco dias antes da divulgação de seu resultado.

“De acordo com as informações obtidas no PesqEle, no sítio do TSE, a pesquisa em comento foi registrada, de fato, somente para levantamento da intenção de votos para os cargos de governador e senador no Estado de Minas Gerais, e não para presidente da República. Nesse aspecto, em uma análise perfunctória, os questionamentos e a posterior divulgação dos resultados obtidos quanto ao cargo majoritário desrespeitam norma do TSE”, disse.

Segundo o ministro, o questionário da pesquisa “lança dúvidas inclusive quanto ao estado da Federação ao qual foi aplicado.

“Isso porque lê-se, no cabeçalho, que “trata-se de uma pesquisa sobre assuntos políticos de São Paulo”. As perguntas que foram aplicadas, no entanto, são relacionadas ao Estado do Rio de Janeiro, por exemplo. Assim, é plausível a tese da representante de que a divulgação da referida pesquisa em desconformidade com a legislação eleitoral gera prejuízo à lisura do pleito eleitoral vindouro, assim como é prejudicial que sejam divulgados fatos na Internet em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Preenchidos, portanto, os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, afirmou o ministro.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.