TSE recebe 118 representações contra campanhas entre agosto e setembro

Levantamento da CNN, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que num período de um mês, entre agosto e setembro, já foram apresentadas 118 representações à Corte por supostas irregularidades nas campanhas. A maior parte delas por divulgação de notícia falsa ou pedido de direito de resposta.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino negou, nesta sexta-feira (23), um pedido feito pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para remover um vídeo da campanha de Jair Bolsonaro (PL) que diz ser mentira a afirmação de que o ex-presidente é inocente. O magistrado alegou que a peça não transmite “informação gravemente descontextualizada ou sabidamente inverídica.

Também nesta sexta-feira, o ministro Benedito Gonçalves determinou que sejam removidas publicações com cunho eleitoral que contenham trechos do discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU gravados pela TV Brasil.

Gonçalves ressaltou uma liminar que já proibia o uso dessas imagens na propaganda eleitoral do candidato à reeleição.

A mesmo proibição já tinha sido imposta à veiculação das imagens do discurso de Bolsonaro feito em Londres, quando o presidente viajou para o funeral da rainha Elizabeth II. O tribunal considerou que Bolsonaro explorou de forma indevida a atuação como chefe de Estado. O pedido foi feito pela coligação do PT.

Por outro lado, o TSE também já rejeitou, por unanimidade, cinco pedidos de Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula, contra propagandas eleitorais de Bolsonaro que mostram antigas críticas feitas por ele ao ex-presidente. O entendimento é de que é direito do eleitor ter “amplo conhecimento” e cabe a ele “ponderar sobre os motivos” que justificaram as alterações de posição dos candidatos.

E nesta semana, um dos casos mais polêmicos: o TSE manteve a decisão da ministra Carmen Lúcia que negou um pedido do PL, para remover vídeos em que lula chama Bolsonaro de genocida. Além de propaganda antecipada, o partido alegou que Lula proferiu discurso de ódio. A maioria dos ministros entendeu que ainda que “errôneo”, o termo “genocida está sob a guarda do direito à liberdade de expressão”.

Para especialistas do direito eleitoral, as liminares do TSE refletem uma preocupação da corte em combater as infrações que os atuais ministros consideram as mais graves. Entre elas, o discurso de ódio, a imputação falsa de crime contra outro candidato, uso do cargo político para favorecimento próprio, e a disseminação de informações sabidamente inverídicas.

Advogados ouvidos pela CNN reconhecem que a postura do tribunal tem sido mais rigorosa sobre estes aspectos agora, do que nas eleições anteriores.

O TSE recebeu quase 17 mil denúncias de propaganda irregular, em apenas 1 mês de funcionamento do Canal Pardal. O aplicativo vem batendo recordes de denúncias, que envolvem compra de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.