TSE nega pedido de direito de resposta de Bolsonaro contra Janones
Deputado federal reeleito é um dos principais engajadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (18) um pedido de direito de resposta apresentado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal reeleito André Janones (Avante-MG).
A decisão do TSE, de 5 votos a 2, se deu por questões processuais.
O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, votou no sentido de negar seguimento ao pedido feito pela campanha de Bolsonaro, alegando que a defesa não apresentou o texto da resposta pretendida.
“Verifica-se que a coligação representante não apresentou com a petição inicial o texto da resposta pretendida – requisito indispensável para o processamento da ação”, alegou, para, em seguida, negar a tramitação do pedido.
Esse entendimento foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves. Foram vencidos os ministros Carlos Horbach e Sergio Banhos, que votaram no sentido de dar prosseguimento ao pedido de direito de resposta.
A coligação do presidente Bolsonaro apresentou ao TSE um pedido de direito de resposta contra André Janones, um dos principais engajadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
A equipe jurídica de Bolsonaro alegou que Janones desrespeitou Bolsonaro e fez publicações com “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente da República, além de desprezíveis zombarias à própria Justiça Eleitoral, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do (mal-intencionado) cidadão ao cumprimento das normas eleitorais”.
Entre os ataques citados pela defesa de Bolsonaro estão publicações em que Janones chamou o presidente de “assassino”, “fascista” e atribui a Bolsonaro a morte de 400 mil pessoas por causa da Covid-19.
