TSE: ministro nega investigação contra Bolsonaro por financiamento de caravanas
Raul Araujo argumentou que os partidos devem apresentar do dia 9 ao dia 13 de setembro as contas parciais de campanha
O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do PDT que pedia que o PL, partido de Jair Bolsonaro, comprovasse os gastos efetivados nas últimas três semanas, principalmente os que foram destinados à campanha.
Segundo o PDT, houve um suposto desvirtuamento na utilização de numerário financeiro proveniente do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no custeio da estrutura do ato de 7 de Setembro sobre o financiamento de caravanas, supostamente patrocinadas por empresários e movimentos de direita.
O ministro argumentou que os partidos devem apresentar do dia 9 ao dia 13 de setembro as contas parciais de campanha – que serão publicadas no dia 15 de setembro–, oportunidade em que será possível observar se a acusação feita pelo PDT tem embasamento ou não.
“A obrigatoriedade do fornecimento de informações relativas às movimentações financeiras dos partidos e dos candidatos por meio de relatórios financeiros e da prestação de contas parcial, bem como a divulgação de tais dados por este Tribunal Superior Eleitoral, em página do site oficial especialmente destinada para essa finalidade, mitigam, sobremaneira, o aventado perigo de dano”, afirmou o ministro.
Araújo alegou que o que chamou de “graves acusações” apresentadas pelo PDT “poderão ser confrontadas com os dados contábeis a serem divulgados no prazo regulamentar previamente definido”. O ministro Raul Araújo afirmou ainda que as acusações apresentadas pelo PDT estão baseadas apenas em reportagens de veículos jornalísticos.
“Embora não desconheça o prestígio de que gozam determinados jornais – físicos e/ou virtuais –, não é possível atestar a veracidade das informações veiculadas nos sites citados na inicial, sendo certo que o único elemento de prova apresentado na inicial é um vídeo no qual o candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, diz o seguinte: ‘Eu convido as famílias brasileiras a irem às ruas para comemorar os 200 anos da nossa Independência. Em paz e harmonia vamos saudar a nossa independência. Pela manhã estarei em Brasília e à a tarde em Copacabana, Rio de Janeiro. Compareça! A festa é nossa, é do nosso Brasil e da nossa bandeira verde e amarela’”, justifica o ministro em sua decisão.
