TSE marca julgamento de segunda ação pela cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Ação foi apresentada pelo PT e acusa irregularidades no financiamento e instalação de outdoors a favor da candidatura do presidente em 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, dia 23 de junho, o julgamento da segunda ação que pede a cassação da chapa eleita em 2018 para a Presidência da República, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).
O caso foi liberado para julgamento pelo corregedor do TSE, o ministro Og Fernandes. Em nota, o tribunal afirma que “observa a ordem cronológica de processos liberados para elaboração da pauta de julgamentos”.
Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), esta investigando a colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, em favor da campanha de Jair Bolsonaro, em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados. A Aije foi apresentada pelo PT.
Na semana passada, o TSE começou a julgar em conjunto duas ações, apresentadas pelos ex-candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), que investigam um ataque ao grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas. De acordo com as ações, o grupo foi invadido por hackers, que alteraram o conteúdo da página e passaram a exibir o nome “Mulheres COM Bolsonaro #17”.
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A análise foi interrompida após um pedido de vista por parte do ministro Alexandre de Moraes e não há data para ser retomada. O Plenário do TSE possui sete membros, sendo três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia.
Outras cinco ações de investigação judicial eleitoral ainda estão em andamento no tribunal. Destas, quatro apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral, por exemplo.
Ainda não há previsão para que esse julgamento ocorra. O TSE ainda discute um pedido para que provas do inquérito das chamadas fake news do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingiram empresários e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro, sejam compartilhadas com essas apurações da Corte eleitoral.
