TSE mantém suspensão de uso de imagens do 7 de Setembro por Bolsonaro
No entendimento dos ministros, ficou demonstrada nos autos a associação entre a campanha de Bolsonaro e o evento de comemoração do Bicentenário da Independência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (13), por unanimidade, a suspensão do uso de imagens dos atos de 7 de Setembro por parte da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros analisaram decisões liminares (que, no jargão jurídico, significam decisões provisórias dadas pelos ministros, antes de o mérito da ação ser julgado de fato) do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral.
As ações em análise pelo TSE foram apresentadas pela coligação Brasil da Esperança (liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e pelo União Brasil (partido da candidata Soraya Thronicke).
No entendimento dos ministros, ficou demonstrada nos autos, até o momento, a associação entre a campanha de Bolsonaro e o evento de comemoração do Bicentenário da Independência. Na sua última decisão sobre o assunto, Gonçalves reforçou que isso “pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
No julgamento desta terça-feira (13), os ministros Carlos Horbach, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes concordaram com o entendimento de Gonçalves nos julgamentos das duas ações.
Gravações da participação de Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro foram utilizadas pela campanha do candidato à reeleição no último sábado (10).
Os vídeos foram retirados do ar e não foram mais usados, até aqui, pela campanha de Bolsonaro nos programas eleitorais de rádio e TV.
Durante a sessão desta terça (13), o advogado do PL, Tarcísio Vieira, pediu aos ministros o esclarecimento em relação a um pedido que foi apresentado no mesmo dia, solicitando o uso de imagens “não oficiais” feitas durante os atos.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que deve ser vedado o uso de quaisquer imagens da celebração oficial.
“Entendo que não há nenhuma dúvida em relação a isso porque o item 7 da ementa do eminente relator é muito claro: o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral. A ementa não fala “o uso de imagens oficiais da celebração”. A ementa fala: o uso de imagens da celebração oficial. As imagens são quaisquer imagens, obviamente não são imagens só da TV Brasil. A imagem é da campanha que aproveitou aquele momento, é isso que me parece ser o entendimento do eminente relator”, disse.
“O uso de imagens, qualquer imagem da celebração oficial da propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a situação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica seria fruto de mobilização eleitoral e apoio ao candidato à reeleição. Então, nesses termos, também acompanho o eminente ministro relator, e proclamo o resultado”, complementou.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
