TSE mantém quatro decisões contra campanha de Bolsonaro e apoiadores
Ministros confirmam liminares que impuseram limites na propaganda do presidente e suspenderam conteúdos contrários a Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve quatro decisões contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores do presidente, impondo limitações nas propagandas e suspendendo conteúdos contrários à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Todas as decisões aconteceram por unanimidade. Os ministros decidiram manter restrições à aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro nos programas eleitorais do presidente da República, além das suspensões a publicações feitas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e por um candidato a deputado federal do PL de Goiás.
Os julgamentos aconteceram pelo plenário virtual da Corte e se encerraram na noite desta terça-feira (13).
Nesse tipo de julgamento, os ministros registram seus votos no sistema do TSE e não há sessão para a leitura individual de cada voto – no mesmo molde que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
No caso das decisões envolvendo a participação da primeira-dama nos programas eleitorais, o TSE manteve o que foi definido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No dia 6 de setembro, o magistrado mandou a campanha de Bolsonaro suspender novas veiculações em inserções ou em programas eleitorais com a participação de Michelle em tempo superior a 25% da duração total da propaganda.
Essas ações foram apresentadas pela coligação Brasil da Esperança (encabeçada pelo PT) e pelo PDT. Segundo o ministro, na peça questionada na Justiça, Michelle aparece em “100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita e na condição de apoiadora, pois foi realizada com o objetivo de transferir prestígio e apoio ao representado, distanciando-se, portanto, da condição de mera apresentadora”.
Outro caso referendado pelo TSE foi o da decisão que retirou do ar publicações de Eduardo Bolsonaro que diziam que Lula apoiaria invasões de igrejas e a perseguição de cristãos. Por unanimidade, os ministros concordaram com a ministra Cármen Lúcia, do STF, relatora do processo.
No dia 1º de setembro, a magistrada mandou que as publicações de Eduardo Bolsonaro fossem retiradas do ar e que o congressista não fizesse “publicações com o mesmo conteúdo das mensagens ora impugnadas”. A ministra fixou uma multa de R$ 50 mil para caso de descumprimento da medida.
Por fim, também foi confirmada na terça (13) a remoção de publicações com a informação falsa de que a Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), que conduz pesquisas de intenção de voto, funcionaria no mesmo endereço que o Instituto Lula.
No dia 4 de setembro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou que redes sociais removessem publicações de oito links apresentados ao TSE com esse conteúdo. Um dos alvos da ação é Gustavo Gayer, candidato a deputado federal em Goiás pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
O vídeo questionado na Justiça contém a informação falsa de que o Ipec está localizado no mesmo endereço da sede do Instituto Lula, em São Paulo, o que, segundo essa tese, lançaria suspeitas sobre as pesquisas eleitorais em que o candidato Lula tem aparecido na liderança, à frente de Bolsonaro.
A CNN entrou em contato com a campanha de Jair Bolsonaro e com o gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro e aguarda resposta.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
